Operação da PRF e PF contra adulteração de combustíveis

Policiais Rodoviários Federais do Rio de Janeiro cumpriram, na manhã desta terça-feira, dia 12, um mandado de prisão no Rio de Janeiro, com apreensão de dois veículos de luxo e três aparelhos celulares. A ação é desdobramento da Operação Naftalina, contra adulteração de combustíveis em postos da Grande Vitória, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal no Espírito Santo.

 A operação, deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, contou com cerca de 160 policiais para cumprimento de 09 mandados de prisão preventiva, 06 mandados de prisão temporária e 08 medidas cautelares de suspensões de atividade econômica. Também houve participação de 04 auditores da Receita Federal e uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) destacada para o recebimento e transporte de presos.

 As investigações demonstraram que, pelo menos, desde o início de 2020, a organização criminosa vem recebendo irregularmente cargas de álcool hidratado e de nafta solvente, oriundos de outros Estados da Federação, promovendo adulteração de combustíveis e vendendo-os em postos situados na Grande Vitória.

No comando dessa estrutura criminosa foi identificado um miliciano do Estado do Rio de Janeiro, já preso, que além de utilizar outras pessoas para ocultar o patrimônio auferido com os crimes e os reais operadores do esquema, ainda investia a maior parte dos lucros em outras atividades criminosas ligadas à milícia.

ENTENDA O CASO

As primeiras ações relativas à Operação Naftalina ocorreram após uma série de abordagens a veículos tanque realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, que percebeu irregularidades nas notas fiscais de cargas de nafta solvente e álcool hidratado oriundos de outros Estados da Federação.

Haviam indicativos de empresas fantasmas, de fachada e de emissão de notas fiscais falsas por trás das cargas transportadas que dificultava a fiscalização durante o transporte.

Após reunirem um conjunto sólido de dados, os fatos foram trazidos ao conhecimento da Polícia Federal e iniciou-se assim uma investigação que permitiu identificar pessoas e empresas, estruturadas em uma grande organização criminosa, envolvidas na receptação, distribuição e venda de combustíveis adulterados.

Em síntese, a organização adquiria cargas de nafta solvente e álcool hidratado em outros Estados da Federação e as desviavam para a Grande Vitória. Uma vez aqui, o material era levado até um pátio clandestino em Vila Velha/ES, onde os dois materiais eram misturados e a eles adicionados um corante para dar coloração de gasolina.

Na sequência, as misturas adulteradas eram então distribuídas em pelo menos 08 (oito) postos de combustíveis da organização criminosa, situados em sua maioria no município de Cariacica para venda ao consumidor final.

Vale ressaltar que os bens empregados nas atividades ilícitas, em especial os caminhões e os postos de combustíveis, estão em nomes de “laranjas” e foram adquiridos por meio de valores provenientes de outros crimes e por meio do próprio desenvolvimento da atividade criminosa atual.

Foi possível concluir que a ORCRIM desviou um montante de 1.375.352 litros de nafta solvente e aproximadamente 371.200 litros de álcool hidratado, perfazendo o litro da “gasolina adulterada” no valor médio de R$ 3,15 por litro.

Em valores atualizados, sabendo-se que o litro de gasolina é comprado atualmente, em média, por R$ 7,00, é dizer que os criminosos lucravam mais de 100% com o esquema que, hoje, geraria algo em torno de R$ 6.000.000,00.