FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) realizaram, no dia 21 de fevereiro de 2026, uma ação conjunta de fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado, com foco no combate a irregularidades no transporte de cargas e na repressão à sonegação fiscal.

Durante a operação, foram constatadas 71.999 quilos de excesso de peso em veículos de carga, evidenciando elevado índice de descumprimento das normas de transporte e significativo impacto negativo na segurança viária e na conservação das rodovias.

Riscos do excesso de peso para a segurança no trânsito

O transporte de cargas acima do limite legal representa grave ameaça à segurança pública, pois compromete diretamente a dirigibilidade e o controle do veículo. Entre os principais riscos estão:
• Aumento da distância de frenagem, dificultando paradas de emergência;
• Redução da estabilidade, elevando o risco de tombamentos e perda de controle;
• Maior desgaste de sistemas mecânicos, especialmente freios e suspensão;
• Elevação do potencial de gravidade dos acidentes, com consequências mais severas para todos os usuários da via.

Além disso, veículos com excesso de peso apresentam menor capacidade de resposta em manobras evasivas, ampliando o risco de colisões em situações críticas.

Prejuízos à infraestrutura rodoviária

O excesso de carga também provoca danos expressivos às rodovias federais, incluindo:
• Deformações no pavimento;
• Formação precoce de buracos e trincas;
• Redução da vida útil da malha viária;
• Aumento dos custos públicos com manutenção.

Esse cenário impacta diretamente a segurança dos usuários e a eficiência logística do transporte.

Irregularidades fiscais e combate à sonegação

No âmbito tributário, a fiscalização identificou diversas irregularidades, destacando-se a ocultação de peso de carga não declarada em documentos fiscais, prática que configura infração tributária.

Como resultado das autuações, foram lançados os tributos devidos sobre os transportes irregulares, assegurando a correta arrecadação aos cofres públicos e promovendo maior justiça fiscal no setor.

Medidas adotadas

Durante a operação:
• 23 veículos foram apreendidos ou retidos por irregularidades;
• Foram aplicadas sanções administrativas e fiscais cabíveis;
• As cargas irregulares permaneceram impedidas de seguir viagem até a regularização.

Atuação integrada

A ação conjunta reafirma o compromisso institucional da PRF e da SEFAZ-PI com:
• A preservação da vida no trânsito;
• A proteção da infraestrutura rodoviária;
• O combate à evasão fiscal;
• A promoção da concorrência leal no transporte de cargas.