PRF prende idoso por adulteração de veículo em Valença do Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 65 anos por adulteração de sinal identificador de veículo automotor na manhã de hoje(16), na BR 316, em Valença do Piauí.

Durante fiscalização de rotina, a equipe da PRF avistou um cidadão pilotando uma motocicleta sem capacete e com a placa sem visibilidade. Ao abordar o condutor, ele informou não possuir habilitação e que a moto era de "leilão", mas não apresentou documentação que comprovasse sua versão.

Em verificação nos sistemas, os policiais notaram que a placa aparente retornava um veículo com cor e modelo distintos do abordado. Além disso, a numeração do chassi estava suprimida e o número do motor não correspondia ao registro da placa. A numeração do motor, contudo, revelou que a motocicleta original era uma Honda CG 125 Titan KS de cor prata. O lacre da placa aparente também estava violado.

Questionado sobre a origem da motocicleta, o condutor informou ter trocado o veículo por outro há aproximadamente 5 anos e que não conhecia a pessoa com quem negociou.

Diante dos fatos, foi constatado o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Art. 311 do Código Penal. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Valença do Piauí, juntamente com a motocicleta apreendida.

No momento da abordagem, o condutor apresentava lesões no tornozelo direito, informando que havia se acidentado pouco antes, sem relação com o procedimento da PRF. Ele foi levado ao Hospital de Valença para tratamento antes de ser apresentado à autoridade policial. A prisão ocorreu sem uso de força ou algemas, devido ao comportamento colaborativo do conduzido.

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor: Crime e Pena

O crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, estabelece pena de reclusão de três a seis anos e multa. Este crime visa proteger a fé pública e a segurança no trânsito, coibindo a circulação de veículos com identificação fraudada.

Alerta: A PRF reforça a importância de verificar a procedência e a documentação de veículos, especialmente ao realizar trocas ou compras de particulares. Adquirir um veículo com sinais identificadores adulterados pode configurar crime de receptação. A fiscalização da PRF nas rodovias é constante para combater esse tipo de ilícito.