PRF fala sobre a atuação no enfrentamento ao trabalho escravo durante evento em PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda (26), do Encontro do Setor Rural de Pernambuco. O evento aconteceu na Superintendência Regional do Trabalho, em Recife, e tem como objetivo discutir questões relevantes do setor como, por exemplo, enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão (TAE), que foi um dos temas do evento.

No encontro, promovido pela Coordenação de Fiscalização Rural do Estado de Pernambuco, a Inspetora Luciana Lima, integrante do Serviço de Operações da PRF/PE, falou aos participantes sobre o trabalho do órgão nesse tipo de fiscalização. Além da PRF, outros cinco representantes de órgãos especialistas na temática promoveram uma discussão sobre os desafios para a promoção do trabalho decente e enfrentamento do TAE no campo em Pernambuco.

"São várias as incursões realizadas em conjunto com o MPT e SRT em todo o estado e a nível nacional. E temos essa satisfação em poder servir da melhor forma possível a sociedade no quesito de preservar os direitos humanos desses trabalhadores e de todos”, destacou Luciana Lima.

A PRF tem o compromisso de fazer cumprir o previsto no art. 149 do Código Penal, que diz “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo-o por qualquer meio sua locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime. Denuncie por meio do telefone de emergência da PRF 191 ou pelo Disque 100.

28 de JANEIRO – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, em Minas Gerais, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas da região.