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PRF/PE no Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
30 de julho - Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos".
No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.
Operação Resgate II
– Durante o mês de julho, a PRF participou da Operação Resgate II, no período 337 trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão e pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas
O trabalho é resultado do esforço de seis órgãos públicos, sendo a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês;
Durante a operação, a PRF contou com o efetivo de aproximadamente 80 policiais, que deram apoio logístico e segurança às equipes de trabalho e aos resgatados.
Em Pernambuco
- O enfrentamento ao tráfico de pessoas foi o tema principal das abordagens educativas realizadas entre os dias 22 e 25 de julho, no km 93, da BR-423. As ações integram ainda os esforços da Campanha Coração Azul, uma iniciativa de conscientização para a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade, buscando encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com esse tipo de crime.
Cerca de 440 pessoas, entre eles motoristas, passageiros e ocupantes de coletivos, puderam por meio de palestras e panfletos informativos entender como se configura o crime de tráfico de pessoas e de que forma elas podem colaborar e denunciar. Além dessa temática, as orientações sobre boas condutas no trânsito não ficaram de fora, é claro.
Na noite do sábado (23), no intervalo entre os shows do palco principal do FIG, a PRF teve a oportunidade de falar para as mais de 50 mil pessoas que lotavam o evento - o maior público de todos os festivais. Foi um momento de mostrar o trabalho que a instituição está desenvolvendo e deixar sua mensagem de conscientização coletiva sobre a temática e a importância da denúncia.
A PRF conta com a parceria do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado – SDS e da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e NEVIGA da cidade de Garanhuns. As ações educativas com foco no enfrentamento a este tipo de crime foram realizadas ainda em Caruaru e Recife, atingindo cerca de 200 pessoas.
É importante que a população tenha conhecimento do crime de tráfico de pessoas para que possa denunciar, através dos números Disque 100 (Disque Direitos Humanos), Disque 180 (Central de Atendimento a Mulher), Disque Denúncia da Região (3425.9595) ou Disque 191 (Polícia Rodoviária Federal).