PRF na Paraíba apreende 10 mil litros de óleo de soja transportados em recipientes contaminados na BR-104

Queimadas/PB, 23/03/2026 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma apreensão significativa de carga alimentícia irregular que apresentava alto risco à saúde dos consumidores. A ação ocorreu no agreste paraibano e resultou na identificação de crimes tributários, ambientais e contra a saúde pública.

No município de Queimadas, por volta das 09h30, no quilômetro 138 da BR-104, uma equipe do Grupo de Policiamento Tático da Delegacia de Campina Grande abordou um caminhão Ford Cargo 2423.

O veículo era conduzido por um homem de 31 anos. Ao ser questionado sobre a carga, o motorista informou que transportava óleo de soja, vindo de Pocinhos/PB com destino a Caruaru/PE. No momento da abordagem, ele não portava a documentação fiscal obrigatória.

Durante a fiscalização detalhada, os policiais verificaram que o produto (gênero alimentício) estava acondicionado em 10 grandes reservatórios do tipo IBC (bombonas de mil litros), totalizando 10 mil litros de óleo. Entretanto, os recipientes ostentavam etiquetas que comprovavam seu uso anterior para o transporte de produtos perigosos (classe UN 1210).

A incompatibilidade severa entre o alimento e os invólucros contaminados evidenciou o risco direto à saúde pública. No decorrer da fiscalização, foram apresentados documentos fiscais emitidos por um homem de 52 anos, porém, os horários de emissão eram posteriores ao início da abordagem, caracterizando tentativa de regularização tardia.

Diante das irregularidades, as seguintes medidas foram tomadas:
Esfera Criminal: O condutor e o emissor da nota fiscal poderão responder criminalmente como partícipe e autor dos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios - Art. 272 da Lei 2.848/1940 (Código Penal) e produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica - Art. 56 da Lei 9.605/1998 (do Meio Ambiente).
Esfera Tributária: A Receita Estadual foi acionada para os procedimentos relativos à omissão de documento fiscal.
Vigilância e Meio Ambiente: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Queimadas emitiu parecer técnico pelo descarte total da carga em aterro sanitário, devido à contaminação.

O condutor foi encaminhado à Polícia Civil em Queimadas para os procedimentos legais cabíveis.