PRF apreende 259 toneladas de minério sendo transportado ilegalmente em Marabá, no sudeste paraense.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 259 toneladas de minério do tipo manganês, sendo transportado ilegalmente na BR-155 em Marabá, no sudeste do Pará. O material foi apreendido durante fiscalização na madrugada da última quinta-feira (23).

Com o objetivo de coibir ações criminosas coligadas com o transporte de minério e de madeira para diversos fins nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária federal abordou 3 carretas que tinham como destino, o porto de Barcarena/PA.

Durante a abordagem, os condutores não apresentaram as licenças ambientais necessárias para o transporte e informaram desconhecer a necessidade de portar tais documentos, sendo assim necessária a autuação, em tese, pelo crime de Usurpação de Bens da União, segundo a lei 8.176/91.

Foram verificados pelas equipes por meio de consultas, um excesso de peso de 334 toneladas nos veículos (acima do permitido pela legislação), o que gerou também autos de infrações de trânsito aos condutores. Esse peso em um veículo de carga coloca em risco o funcionamento de componentes fundamentais, como freios, direção e outros, podendo causar graves acidentes.

Por se tratar de um crime de competência da justiça federal, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal de Marabá/PA para a realização dos procedimentos cabíveis previstos. Se provado a existência do crime, a pena para cada condutor é de um a cinco anos de reclusão além do pagamento de multa.