PRF apreende mais de uma tonelada de pescado sem nota fiscal, em Cachoeira do Piriá/PA

Na segunda-feira (30) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,3 toneladas de pescado sem nota fiscal, durante fiscalização no km 272 da BR-316, em Cachoeira do Piriá (PA).

Por volta das 15h15, a equipe abordou um caminhão que realizava o transporte de peixes da espécie Tamoatá, conservados em gelo do tipo escama. O condutor do veículo afirmou não possuir nenhuma documentação fiscal que autorizasse o transporte do pescado.

Diante dos fatos, o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida, após se comprometer a comparecer em juízo quando solicitado, em tese, pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

A carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA), para a realização dos procedimentos legais cabíveis. O TCO foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Cachoeira do Piriá (PA).