PRF resgata aves silvestres mantidas em cativeiro às margens da BR-010 no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou duas aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro durante fiscalizações realizadas nos dias 11 e 12 de março, nas proximidades do km 224 da BR-010, no município de Governador Edison Lobão (MA).

A primeira ocorrência foi registrada na manhã do dia 11 de março, por volta das 10h, quando uma equipe da PRF realizava ronda ostensiva na região e visualizou uma gaiola pendurada na parte frontal de uma residência às margens da rodovia. 

Durante a verificação, foi constatado que a ave silvestre mantida na gaiola não possuía anilha de identificação, o que indica ausência de autorização para criação em cativeiro. Diante da situação, os policiais realizaram o resgate do animal, identificado preliminarmente como um bigodinho (Sporophila lineola), além da gaiola.

Já na manhã do dia 12 de março, por volta das 7h50, durante nova ronda ostensiva no mesmo trecho da rodovia, a equipe policial visualizou outra gaiola pendurada na parte frontal de uma residência às margens da BR-010, contendo uma ave em seu interior.

Ao realizarem a abordagem, um homem se apresentou como proprietário do animal. Questionado sobre autorização, licença ou permissão da autoridade competente para manter a ave em cativeiro, ele informou não possuir qualquer documentação e afirmou ter conhecimento de que a situação era irregular. A ave também não possuía anilha de identificação.

Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a ocorrência de crime ambiental contra a fauna, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1999 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da proibição de capturar, manter em cativeiro ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável, que se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal quando solicitado.

A ave resgatada nesta segunda ocorrência foi identificada preliminarmente como um curió (Sporophila angolensis).

Nos dois casos, as aves, bem como as gaiolas utilizadas, foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no município de Imperatriz (MA), para adoção das providências cabíveis.