PRF flagra situação de risco envolvendo o transporte de crianças e carga solta na BR-010, em Imperatriz (MA)

Na tarde dessa quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma situação de risco envolvendo duas crianças transportadas sem segurança adequada na altura do km 254 da BR-010, em Imperatriz (MA). A equipe seguia para sinalizar um acidente, quando percebeu que um veículo de passeio trafegava em velocidade muito abaixo da normalidade, provocando retenção no tráfego e formando uma longa fila de carretas, o que motivou a abordagem.

Durante a fiscalização, os policiais se depararam com graves irregularidades. No banco traseiro, uma criança de 8 anos, estava sem cinto de segurança e cercada por vários pneus soltos. O transporte de carga solta no mesmo compartimento que passageiros é extremamente perigoso, pois, em uma frenagem brusca ou curva, objetos como pneus se transformam em projéteis capazes de causar esmagamentos e lesões graves.

Maranhão

Além disso, outra criança, de apenas 2 anos, era transportada no banco dianteiro, no colo de uma mulher, sem qualquer dispositivo de retenção infantil. Em uma colisão, é fisicamente impossível segurar uma criança no colo: o impacto multiplica o peso do corpo e pode lançar o menor contra o painel, para-brisa ou partes internas do veículo, além do risco de ser esmagada pelo adulto.  

Ausência de dispositivo de retenção infantil é infração gravíssima

O transporte de crianças sem os equipamentos obrigatórios — bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação — configura infração gravíssima, prevista no Art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultando em multa, sete pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. O uso correto dos dispositivos de retenção reduz em até 70% o risco de lesões graves em acidentes e é fundamental para preservar a vida dos pequenos ocupantes.

Diante da exposição das crianças a perigo direto e iminente, a conduta do motorista de 48 anos foi enquadrada, a princípio, no art. 132 do Código Penal (Perigo para a vida ou saúde de outrem). O condutor recebeu orientações sobre os riscos, e assinou termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal de Imperatriz (MA) quando solicitado.

As crianças e a mulher responsável foram encaminhadas a um transporte coletivo para seguirem viagem em segurança.

De acordo com orientações da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), qualquer objeto solto dentro de um veículo — inclusive pneus, garrafas, ferramentas e malas — pode se transformar em um projétil em caso de frenagem brusca, multiplicando seu peso e representando risco grave aos ocupantes. Toda carga deve ser devidamente acondicionada ou transportada no compartimento adequado, evitando lesões graves e preservando a segurança de todos.