PRF apreende madeira nativa transportada irregularmente e flagra adulteração em sistema de emissão de gases de caminhão, em Porto Franco (MA)

Nessa terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento irregular de madeira nativa e descobriu adulterações no sistema de controle de poluição de um caminhão durante uma fiscalização no km 156 da BR-010, no município de Porto Franco (MA).

Por volta das 16h, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um caminhão que transportava madeira serrada. Durante a abordagem, foram apresentados documentos fiscais e florestais aparentemente regulares, que autorizavam o transporte de pouco mais de 2,5 m³ de madeira da espécie Mora Paraensis, conhecida popularmente como pracuúba.

Porto Franco (MA) - PRF

No entanto, ao medir a carga, os policiais constataram um volume maior que o declarado, aproximadamente 3,04 m³, e perceberam que o material havia passado por processos industriais de acabamento, diferente do produto descrito nos documentos. As peças também apresentavam encaixes laterais típicos de assoalhos de veículos de carga.

A análise detalhada revelou ainda a presença de espécies florestais diferentes das autorizadas, como angelim amargoso, cupiúba, barrote e tauari. Segundo a legislação ambiental, essa divergência torna o Documento de Origem Florestal (DOF) inválido.

Porto Franco (MA) - PRF

Diante das irregularidades, a ocorrência foi enquadrada, em um primeiro momento, como transporte, aquisição e venda de produto florestal sem autorização válida. O caminhão e a carga foram retidos e permanecem à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA).

Sistema de controle de poluição adulterado

Durante a vistoria do veículo antes do recolhimento ao pátio, os policiais também encontraram irregularidades no sistema que reduz a emissão de poluentes. O marcador do tanque de Arla 32 (substância essencial para que o sistema funcione) estava quebrado, e um dos sensores do equipamento havia sido desconectado.

Porto Franco (MA) - PRF

Além disso, uma amostra do líquido foi coletada e analisada, confirmando que o produto estava adulterado. Isso significa que a substância usada não tinha a composição correta, o que diminui a eficiência do sistema e faz com que o caminhão libere muito mais gases poluentes do que o permitido, até cinco vezes mais.

Porto Franco (MA) - PRF

Fabricado em 2013, o veículo é obrigado a seguir as regras do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), que exige o uso do sistema de redução catalítica e do combustível Diesel S10 para limitar a poluição causada por motores a diesel.

Crimes ambientais e autuações

Diante dos fatos, a PRF constatou a possível prática de crime ambiental por causar poluição em níveis capazes de provocar danos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. Foram lavrados autos de infração ambiental e confeccionado o documento de recolhimento do veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) para as providências cabíveis.