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Condutores sem habilitação estão envolvidos em quase um terço dos acidentes nas rodovias federais do Maranhão
De janeiro a setembro de 2025, foram registrados 829 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão. O dado, por si só, já chama atenção. Mas um recorte dentro desse total revela um problema ainda mais grave: em quase um terço das ocorrências havia ao menos um condutor sem habilitação. No mesmo período, 265 motoristas inabilitados estiveram envolvidos em sinistros de trânsito, muitos deles com consequências fatais.
Entre os 155 acidentes com mortes atendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste ano, 79 tiveram a participação de condutores que não possuíam carteira de habilitação. As estatísticas também revelam que, das 183 vítimas fatais, 139 estavam na condução do veículo — e 80 desses condutores não eram habilitados, o que significa que mais da metade dos motoristas que morreram nas rodovias federais do Maranhão não tinham permissão legal para dirigir. A faixa etária mais atingida vai dos 18 aos 49 anos, que concentra a maior parte das vítimas — em sua maioria, motociclistas.
O crescimento desse tipo de ocorrência acompanha o aumento das autuações por condução sem habilitação. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 7.024 infrações registradas no estado — um acréscimo de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 6.118 registros. Em todo o ano passado, o total chegou a 8.342 autuações, o que indica que o número de flagrantes em 2025 deve ultrapassar a marca do ano anterior.
Dirigir sem possuir habilitação é infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade prevê multa multiplicada por três e a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Quando essa conduta gera perigo de dano, também pode configurar crime de trânsito, previsto no artigo 309 do CTB, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já entregar o veículo a pessoa inabilitada também é uma infração de trânsito, tratada no artigo 163, e pode, inclusive, resultar em responsabilização criminal, conforme o artigo 310.
A intensificação da fiscalização tem sido uma das estratégias da PRF para enfrentar o problema. As equipes atuam de forma integrada em pontos estratégicos do estado, realizando abordagens educativas e preventivas, além das ações de comando de fiscalização em trechos com maior incidência de acidentes. O objetivo é reduzir o número de ocorrências graves e retirar das rodovias condutores que representam risco à segurança pública.
O superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros, destaca que a condução de veículo sem habilitação é uma das práticas mais perigosas no trânsito e reforça o papel da fiscalização na preservação da vida.
“A habilitação não é apenas um documento, mas a comprovação de que o cidadão passou por um processo de formação e está apto a conduzir um veículo com segurança. Quando alguém assume o volante sem essa preparação, coloca em risco a própria vida e a de todos que trafegam na rodovia. Nosso trabalho de fiscalização é essencial para coibir essa conduta e salvar vidas”, afirmou o superintendente.
O levantamento reforça a necessidade de ações contínuas de educação, fiscalização e conscientização no trânsito. A presença das equipes nas estradas e o cumprimento das normas, principalmente por condutores, são fatores decisivos para a redução da violência viária e a preservação de vidas nas rodovias federais do Maranhão.