PRF inicia Operação Custódia Legal no Espírito Santo e fortalece procedimentos de preservação de vestígios

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Espírito Santo deu início, nesta semana, à Operação Custódia Legal – Etapa 1, reunindo gestores, policiais, instrutores e representantes das Superintendências da PRF das regiões Sul e Sudeste do país. O evento também contou com a presença de Bruna Legora, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), e de Paula Pazolini, promotora de Justiça em Serra/ES, reforçando a integração entre as instituições na implementação e no aperfeiçoamento dos procedimentos de cadeia de custódia.

A iniciativa marca um importante avanço na padronização dos procedimentos relacionados ao reconhecimento, coleta, acondicionamento, lacração, transporte, guarda e registro de vestígios, especialmente nas ocorrências de menor potencial ofensivo atendidas pela instituição.

Mais do que uma capacitação, a Operação Custódia Legal representa o fortalecimento da atividade policial, com foco na segurança jurídica, na rastreabilidade dos vestígios e na preservação da prova. A ação foi concebida como um projeto institucional voltado à implantação prática dos procedimentos de cadeia de custódia na PRF, tendo como marco inicial a Superintendência da PRF no Espírito Santo.

A cadeia de custódia é fundamental para assegurar a integridade e a confiabilidade dos elementos probatórios, garantindo que os vestígios sejam corretamente reconhecidos, preservados, documentados e encaminhados desde o primeiro atendimento da ocorrência até sua destinação final.

No âmbito da PRF, o tema possui especial relevância nas ocorrências de menor potencial ofensivo, especialmente nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), em que o policial rodoviário federal atua diretamente na formalização do procedimento, na documentação dos fatos e na preservação dos elementos relacionados à infração penal.

Durante a etapa Sul-Sudeste da operação, os participantes desenvolverão atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos de cadeia de custódia, abordando temas como reconhecimento de vestígios, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, lacração, recebimento, transporte, armazenamento, descarte e registro documental.

A capacitação também contribuirá para o aprimoramento dos procedimentos relacionados ao TCO, fortalecendo a qualidade dos registros, a documentação dos elementos probatórios e a segurança jurídica das ocorrências atendidas pela PRF.

A Operação Custódia Legal reforça o compromisso institucional com uma atuação cada vez mais técnica, integrada, transparente e eficiente, fortalecendo a produção da prova, valorizando o trabalho policial e consolidando uma cultura de preservação, rastreabilidade e responsabilidade probatória.