Excessos de velocidade nas rodovias federais do ES ultrapassam limites da razoabilidade e da imprudência

A Polícia Rodoviária Federal registrou no ES em 2023 mais infrações por excesso de velocidade do que aquelas registradas em todo ano de 2022. Os números fazem parte de um levantamento da PRF sobre infrações e causas de acidentes em rodovias federais do estado. Em 2023, apurado até o dia 10/04, foram registradas mais de 85 mil infrações por excesso de velocidade no ES. Em todo ano de 2022, foram quase 75 mil infrações.

*2023: Infrações capturadas até 10/04

O levantamento permite concluir ainda que os excessos superiores a 50%, aqueles considerados gravíssimos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que geram suspensão da CNH, tiveram maior variação na quantidade de flagrantes, com cerca de 60% a mais.

Comparando o período de 01º de janeiro a 10 de abril dos anos 2023 e 2022, a variação é superior a 1900%.

Para o Superintendente da PRF no ES, inspetor Wermeson Pestana, “com as ações educativas e os policiamentos orientados por inteligência, a condutor passa a fazer parte da solução para a segurança viária, mas a insistência de alguns em permanecer na violação ao código de trânsito, em especial no excesso de velocidade, gera situação de risco para todos, pedestre, ciclistas, passageiros e condutores”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima veículos com velocidade 5% acima do permitido para a via amplia em cerca de 10% os acidentes para gerar lesões. Estima também a OMS que o risco de um pedestre adulto morrer se atingido por um carro a menos de 50 km/h é de 20%. Porém, a chance de letalidade sobe para 60% se a pessoa for atropelada a 80 Km/h.

A infração por excesso de velocidade está previstas no artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro. O limite de velocidade varia de acordo com o tipo de via onde se trafega, a depender da velocidade, esses limites podem ser ultrapassados em níveis diferentes de gravidade.

O excesso de velocidade, muito além de multa e pontos na CNH, diminui a segurança de todos. Quando esse excesso ultrapassa 50% da velocidade limite da via, o infrator tem suspensa direta da habilitação:

Até 20% acima do limite permitido: Infração média, Quatro (4) pontos, R$130,16

De 20% até 50% acima do limite permitido: Infração grave, Cinco (5) pontos, R$195,23

Acima de 50% do limite permitido: Infração gravíssima, Sete (7) pontos, R$880,41

Os limites de velocidade são estabelecidos com base em estudo técnico de engenharia, considerando, entre outros fatores, o tipo e a geometria das vias, a categoria de veículos que a via pode receber, além da sua relação com a ocupação do entorno. Liberada para circulação, o condutor precisa avaliar constantemente as condições climáticas e de conservação para adequar sua velocidade de forma a tornar mais seguro seu deslocamento.

Quando ocorre um acidente as posições finais dos veículos envolvidos as marcas no asfalto e os danos identificados permitem identificar causas ou fatores que contribuíram para a ocorrência. Com base no trabalho pericial da PRF é possível afirmar que o excesso de velocidade está entre as principais causas de acidentes graves no ES.

O excesso de velocidade agrava o acidente, mas também é causa dele. A conduta causa aumento do tempo para reação a uma condição insegura na via, eleva a probabilidade de o motorista perder o controle do veículo e a sua pré-disposição para praticar outras violações ao código de trânsito, como ultrapassagens proibidas e transitar pelo acostamento.