Motorista de caminhão é detido pela PRF com documento falso e transportando produto perigoso em tanque furado

Por volta das 10h30 deste domingo (13), policiais rodoviários federais faziam fiscalizações de veículos no Km 408 da BR 242, trecho do município de Seabra (BA), quando deram ordem de parada a um caminhão-tanque, conduzido por um idoso de 61 anos.

Após a entrega dos documentos obrigatórios, os policiais notaram que o comprovante de participação em curso para o transporte de produtos perigosos (CETPP), apresentava indícios de falsificação.

A equipe da PRF consultou o CNPJ da empresa emissora do documento sendo obtida resposta negativa quanto ao cadastro no sistema e foi comprovado a inautenticidade do CETPP.

Questionado, o motorista disse que realizou um curso de reciclagem para renovação da documentação em uma empresa localizada na cidade de Lauro de Freitas (BA).

Os policiais flagraram também que a carga transportada pelo caminhão estava sendo despejada pela rodovia, em razão de uma perfuração no tanque.

Diante das circunstâncias, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária local, pelos crimes de uso documento falso (art. 304 do CP) e mais o art. 56 da Lei de Crimes Ambientais.

FISCALIZAÇÃO PRODUTOS PERIGOSOS

A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas e os riscos ao meio ambiente e à saúde humana sejam evitados.

Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

O grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado. Em caso de acidente com produtos perigosos (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos ou corrosivos), pode haver grave contaminação do meio ambiente e grande risco ao motorista, caso ele não disponha dos equipamentos de proteção individual obrigatório.