Sem licença ambiental válida, condutor é flagrado pela PRF transportando caminhão lotado com mais de 5.000 Kg carvão vegetal na BR 242

Policiais rodoviários federais flagraram um veículo VW/6.90 transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito e transportando carvão vegetal sem licença ambiental. A ação foi registrada na manhã de quarta-feira (10), durante fiscalização da PRF no KM 226 da BR 242, trecho do município baiano de Itaberaba.

Os PRFs patrulhavam a rodovia quando abordaram o caminhão, conduzido por um homem de 41 anos. Durante os procedimentos de vistoria e fiscalização, a equipe flagrou diversas irregularidades no veículo. O caminhão encontrava-se com equipamentos de uso obrigatório ineficiente, comprometendo a segurança viária. Além disso, o motorista estava com a CNH vencida.

Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram 202 (duzentos e dois) sacos de carvão vegetal sem a licença ambiental obrigatória para esse tipo de produto. A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e o motorista responderá na Justiça Criminal.

Questionado, o condutor informou que os mais de 5.000 quilos do produto seriam reempacotados para revenda a varejo nos mercados da Ilha de Itaparica e regiões circunvizinhas.

Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo foi removido ao pátio da PRF juntamente com a carga apreendida.

As multas aplicadas na abordagem de ontem (10) somaram R$ 683,93 e geraram 17 pontos na carteira.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.