Embarque Legal: PRF reforça fiscalização do transporte rodoviário de passageiros na Bahia

Para reforçar a segurança e coibir infrações no transporte de passageiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na segunda-feira (12), a segunda etapa da Operação Embarque Legal nas rodovias federais da Bahia. A ação segue até 9 de fevereiro e será realizada nos municípios de Feira de Santana, Paulo Afonso e Capim Grosso.

O planejamento operacional da PRF, com base nos trechos com maior taxa de sinistralidade envolvendo essa categoria de veículos, revela uma concentração de sinistros de trânsito com ônibus e micro-ônibus em dezembro e janeiro, em razão das festas de final de ano e das férias escolares, daí a necessidade de um processo de fiscalização constante e específica para esse tipo de modal.

Durante a operação, as equipes observam se o condutor possui o curso específico para realizar esse tipo de transporte, o estado de conservação do veículo, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios e o respeito ao tempo de descanso do motorista. Além da fiscalização, os policiais realizam atividades de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança e do acondicionamento correto das bagagens, bem como de prevenção à importunação sexual no transporte coletivo.

Uma das principais preocupações no transporte de passageiros se refere ao não uso do cinto de segurança. Muitos passageiros têm a impressão de que o item não é necessário devido ao tamanho do veículo, mas a falta do equipamento pode resultar em lesões graves ou mortes, pois os ocupantes podem ser arremessados em caso de colisão. No ano passado, foram emitidas 10.299 autuações pelo não uso do cinto de segurança em veículos de transporte coletivo e em veículos de passeio.

A operação vai priorizar também uma inspeção rigorosa nas habilitações dos condutores, para que as equipes possam confirmar se os motoristas são habilitados para o transporte de passageiros.

Durante as abordagens, a PRF não vai descuidar do combate a crimes como tráfico de drogas, descaminho, contrabando ou exercício ilegal da profissão (transporte pirata). A PRF alerta que o transporte irregular de passageiros expõe os usuários a riscos graves, como a ausência de seguro, que impede qualquer cobertura em caso de sinistro; a possibilidade de interrupção da viagem a qualquer momento; o uso de veículos sem manutenção adequada, aumentando o risco de falhas mecânicas e acidentes; além de condições precárias de higiene e descumprimento das normas de segurança, como a falta de controle e identificação dos passageiros.

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BALANÇO

O Brasil possui mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação, realizando o transporte regular de passageiros em diversas modalidades. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2024 o segmento transportou mais de 40 milhões de passageiros, com uma média diária de 125 mil pessoas.

As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas que são transportadas. No ano de 2025, foram atendidos 163 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais da Bahia, que deixaram 250 feridos e dezesseis mortes. Colisão traseira e colisão frontal foram as principais causas desses sinistros.

Em 2024, foram registrados 168 sinistros, com 540 feridos e cinquenta e seis mortes. A alta nas mortes foi puxada principalmente por trágicos eventos, como o ocorrido em janeiro/2024 na cidade de Gavião, com 24 vítimas fatais, e outro registrado em abril/2024 na cidade de Teixeira de Freitas, resultando em 8 óbitos.

A atuação da PRF tem como principal objetivo prevenir sinistros com múltiplas vítimas e garantir que os cidadãos utilizem meios de transporte seguros, regulares e devidamente autorizados.

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