PRF Cumpre Mandado de Prisão por Estupro de Vulnerável em Salvador (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (06), em Salvador (BA). O documento judicial, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), refere-se a uma condenação definitiva por crime contra criança e adolescente.

O mandado de prisão, datado de 23/10/2023, referia-se a uma Condenação Definitiva Transitada em Julgado. A tipificação penal associada à condenação é o Art. 217-A do Código Penal.

O indivíduo foi condenado pelo crime de Estupro de Vulnerável. O mandado de prisão determinou o cumprimento da pena imposta, fixada em 15 (quinze) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, evidenciando a severidade da conduta criminosa praticada. A prisão ocorreu durante uma fiscalização na BR 324, em Salvador.

O homem foi detido e imediatamente encaminhado à autoridade policial competente da Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis, visando o cumprimento da pena em regime fechado.