PRF inicia operação temática de fiscalização de transporte de passageiros no Extremo Sul da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira (05), em Eunápolis (BA), a 9ª edição da Operação Temática de Fiscalização de Transporte de Passageiros, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de transporte de passageiros e gerar mais segurança aos usuários das rodovias.

O transporte coletivo de passageiros é serviço público essencial no nosso país, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas.

A frota de ônibus e microonibus no Brasil já ultrapassou a marca de 1 milhão de veículos e a grande maioria desses veículos trafegam pelas rodovias para os mais diversos destinos, daí a necessidade de um processo de fiscalização constante e capacitado para esse tipo de modal.

Atento a esta situação, a PRF nos últimos anos intensificou a vigilância com o incremento de efetividade na fiscalização em veículos como vans, táxis, ônibus, veículos de transporte de escolares e transporte individualizado por aplicativo, visto que os acidentes que envolvem veículos de passageiros, especialmente ônibus de escolares e de transporte coletivo, geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos.

Para se ter uma ideia, em 2022, cerca de 140 acidentes registrados em rodovias federais da Bahia, envolveram algum tipo de veículo de transporte de passageiros. Esses acidentes deixaram 89 feridos graves e 39 óbitos. Já nos primeiros 9 meses de 2023, já foram registrados 118 acidentes pela PRF BA envolvendo coletivo de passageiros (ônibus/vans), resultando em 61 vítimas graves e 21 pessoas mortas. Colisão traseira e colisão frontal foram as principais causas desses acidentes.

Entre os objetivos da OTEPAS podemos destacar: a) gerar mais segurança e informação aos usuários; b) garantir que passageiros viajem de forma segura e regular nos transportes coletivos; c) coibir condutas irregulares e crimes relacionados ao transporte de passageiros; d) garantir a mobilidade nos principais corredores rodoviários do país.

Outra proposta da OTEPAS é a de coibir com rigor o transporte irregular de passageiros. A PRF alerta que, via de regra, no transporte clandestino de passageiros os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, tornando-se um risco para quem utiliza esse tipo de serviço.

Além disso o transporte clandestino de passageiros, devido a sua informalidade, não possui as garantias normalmente apresentadas pelas empresas regulares de transporte e pode ser utilizado como porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho, contrabando, tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.

Durante as abordagens, é comum os policiais flagrarem veículos realizando o transporte coletivo de passageiros de forma totalmente irregular, ônibus em mau estado de conservação, com pneus lisos, banheiros interditados, excesso de passageiros e até crianças dormindo no corredor. Já teve casos de encontrar o motorista auxiliar dormindo no bagageiro em um colchão improvisado.

Outra infração registrada e que traz muita preocupação para a segurança viária é o desrespeito a Lei do Descanso, que dispõe de períodos de descanso obrigatório a cada determinado tempo de direção. Lembrando que a cada 24 horas, o motorista deve descansar 11 horas.

E a situação se torna ainda mais perigosa, quando há o uso de substâncias estimulantes como os rebites. Há relatos que o uso de rebites foi determinante em alguns acidentes graves, nos quais motoristas que fizeram uso da droga relataram que sofreram uma espécie de ‘apagão’ repentino enquanto dirigiam. Por isso, coibimos com rigor tal prática. Para se ter uma ideia, em 2022 retiramos de circulação quase 300.000 comprimidos de rebites das rodovias federais da Bahia.

Como ocorrerá à fiscalização da OTEPAS

Durante os 11 de atividades, estão previstas aulas teóricas onde os participantes poderão compartilhar conhecimentos, verificar a legislação e normas vigentes, além de atualizar e nivelar procedimentos neste tipo específico de transporte.

De forma concomitante, os agentes partirão para as ações de fiscalização, atuando em pontos já previamente mapeados da região do Extremo Sul da Bahia, a exemplo de trechos das BR 101 e 367, que levam para os mais diversos destinos turísticos da costa do descobrimento e da costa das baleias e segue até a divisa com o estado do Espírito Santo.

Ressalta-se que a fiscalização abrangerá a averiguação do descanso obrigatório (11 horas a cada 24 horas trabalhadas) para motoristas de ônibus, microonibus e vans, além da verificação da documentação obrigatória. Os condutores também serão submetidos ao teste do etilômetro, com o objetivo de coibir a alcoolemia ao volante e verificar a condição físico-motora.

Também farão parte das fiscalizações, a verificação do funcionamento dos sistemas de iluminação e sinalização dos veículos, o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de acondicionamento das bagagens, além de outras situações que mais impactam na segurança viária..

A dinâmica dos trabalhos consistirá ainda na verificação do uso do cinto de segurança, além de serem repassadas aos passageiros informações de caráter preventivo e de como agir em casos de abusos e crimes cometidos durante seus trajetos.

Essas operações temáticas realizadas pela PRF possuem também um caráter educativo, chamando atenção de todos para a adoção de condutas prudentes no trânsito e a importância do respeito às leis , garantindo a segurança viária.

PRONUNCIAMENTOS

O evento de abertura da IX OTEPAS aconteceu no auditório da Faculdade Espírito Santo e contou com a presença da inspetora Neila Cardoso, chefe da Coordenação de Policiamento e Fiscalização (CPF). Em sua fala, ela agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da operação para a segurança viária. Frisou também do compromisso de todo o efetivo na missão institucional de cuidar das pessoas, de proteger, salvar e prestar um serviço de qualidade em prol da sociedade. De forma telepresencial, o chefe da Coordenação Geral de Segurança Viária, inspetor Jeferson Almeida Moraes, deu as boas vindas e no seu discurso ressaltou que a instituição vem direcionando esforços e recursos no sentido de promover a segurança viária em todo o Brasil. O inspetor enfatizou ainda que, as operações temáticas como a OTEPAS, desempenham um importante papel, incrementando a presença policial nas rodovias federais com uma fiscalização assertiva, a fim de tornar as estradas mais seguras e, consequentemente, reduzir o risco de acidentes e mortes no trânsito.

Além da inspetora Neila Cardoso, compuseram a mesa de honra, o chefe do Serviço de Operações da PRF BA, Althemar Ramos Brandão, o chefe da Delegacia de Eunápolis, Joede Novais e o Coordenador Técnico da IX OTEPAS, Felipe Barbosa dos Santos.

Participaram ainda da cerimônia, gestores da Delegacia de Eunápolis, coordenadores, instrutores, monitores e o efetivo convocado, que abrilhantaram ainda mais o evento.