Tocantins
A SPRF-TO informou que nos últimos 2 (dois) anos foram realizadas 3 (três) doações conforme Termos de Doação de Bens anexados no p.p:
a) Processo nº 08674.000904/2023-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens (60696558). DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ nº 00.394.494/0135-48. DONATÁRIO(A): FUNDACÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE NO TOCANTINS (IBGE-TO), CNPJ: 33.787.094/0044-80. OBJETO: Transferência gratuita de veículos automotores, viaturas caracterizadas, marca MMC, modelo L200 TRINTON SPT GL, patrimônio 2019001963, placa QKK-1569, RENAVAM 01172140488, CHASSI 93XLJKL1TKCJ14947, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Alonso Mata Trindade, Superintendente da SPRF-TO; e Paulo Ricardo da Silva Amaral Jesus, Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024; os
b) Processo nº 08674.000904/2023-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens (60696558). DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ nº 00.394.494/0135-48. DONATÁRIO(A): FUNDACÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE NO TOCANTINS (IBGE-TO), CNPJ: 33.787.094/0044-80. OBJETO: Transferência gratuita de veículos automotores, viaturas caracterizadas, marca MMC, modelo L200 TRINTON SPT GL, patrimônio 2019001785, placa PBO-8844, RENAVAM 01178217865, CHASSI 93XLJKL1TKCJ17288, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Alonso Mata Trindade, Superintendente da SPRF-TO; e Paulo Ricardo da Silva Amaral Jesus, Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024; e
c) Processo nº 08674.000904/2023-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens (60696558). DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ nº 00.394.494/0135-48. DONATÁRIO(A): FUNDACÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE NO TOCANTINS (IBGE-TO), CNPJ: 33.787.094/0044-80. OBJETO: Transferência gratuita de veículos automotores, viaturas caracterizadas, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE 4X4, patrimônio 2012018943, placa JJL-1F87, RENAVAM 00471569127, CHASSI 94DVCUD40DJ194797, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Alonso Mata Trindade, Superintendente da SPRF-TO; e Paulo Ricardo da Silva Amaral Jesus, Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024; e
d) Processo nº 08674.003732/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens (60718092). DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ nº 00.394.494/0135-48. DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), CNPJ: 38.178.825/0001-73. OBJETO: Transferência gratuita de veículos automotores, viaturas caracterizadas, marca CHEVROLET, modelo S10 LT DD4, patrimônio 2015022560, placa QKC-5704, RENAVAM 01054328231, CHASSI 9BG148FK0FC431448, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Alonso Mata Trindade, Superintendente da SPRF-TO; e Airton Sieben, Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins . DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024; e
e) Processo nº 08674.003732/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens (60718092). DOADOR(A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, CNPJ nº 00.394.494/0135-48. DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), CNPJ: 38.178.825/0001-73. OBJETO: Transferência gratuita de veículos automotores, viaturas caracterizadas, marca MMC, modelo L200 TRINTON SPT GL, patrimônio 2019010785, placa QKL-6247, RENAVAM 2018032041, CHASSI 93XLJKL1TKCJ11141, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 46, de 22 de junho de 2021, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Alonso Mata Trindade, Superintendente da SPRF-TO; e Airton Sieben, Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins . DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.