Minas Gerais

No período de 01/01/2023 a 01/01/2025 foram doados bens pertencentes ao acervo patrimonial da SPRFMG, nas seguintes situações:


A - ARMAS DOADAS PARA A SEJUSP/MG (SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS)
Processo08650.079338/2021-84
Autorização: SEI 51174099
Recibo SEI 51174099
a) 500 (quinhentas) PISTOLA CAL .40 PT100;
    Termo de Baixa Sipac 1789/2024 60187951
b) 100 (cem) PISTOLA CAL .40 PT640;
    Termo de Baixa Sipac 1790/2024  60187961
c) 36 (trinta e seis) unidades de  ESPINGARDAS CAL. 12; 
    Termo de Baixa Sipac 1791/2024 60192865
d) 73 (setenta e três) ESPINGARDAS CAL. 12 Franchi Spas;
    Termo de Baixa Sipac 1792/2024 60193354
e) 98 (noventa e oito) CARABINAS CT CAL .40
    Termo de Baixa Sipac 1794/2024 60194127
f) 50 (cinquenta) Submetralhadoras SMT CAL.40
    Termo de Baixano Sipac 1991/2024 61436828



B - DOAÇÃO À PRODABEL S/A (EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ MG) (ITENS DIVERSOS)
Processo: 08656.023694/2023-55
Anexos SEI 48337398 e 49103495
Autorização SEI 49238618.


C - DOAÇÃO DE VIATURAS PARA OUTROS ORGÃOS

Destinatário:    MUNICIPIO DE BLUMENAU
Processo: 08656.033791/2023-56
Termo Alienação/Baixa:    1047 / 2023
2013004981 (BAIXADO)    MOTOCICLETA

Processo:    08656.038929/2023-11
Destinatário:    MUNICIPIO DE CRISTALINA
AUTORIZAÇÃO GAB-MG SEI 49926846
Termo Alienação/Baixa:    1044 / 2023
2017003308 (BAIXADO)    VEICULO SUV
2014028917 (BAIXADO)    VEICULO CAMINHONETE ABERTA ( S10 )

Destinatário:    INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CRISTALINA
Processo: 08656.035898/2023-39
Termo de Doação SEI 48953085
Termo Alienação/Baixa:    1021 / 2023
2002002292 (BAIXADO)    MOTOCICLETA OPERACIONAL

Destinatário:    MUNICIPIO DE CRISTALINA
Processo:  08656.027758/2023-97  
Autorização de Gab-MG 49926801
Termo Alienação/Baixa:    1080 / 2023
2013004991 (BAIXADO)    MOTOCICLETA OPERACIONAL
2008001936 (BAIXADO)    VEICULO .
2018037037 (BAIXADO)    VEICULO .
2014033778 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN DESCARACTERIZADO - (PE 09/2013)
2015025004 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN CARACTERIZADO
2016001129 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN CARACTERIZADO
2009009051 (BAIXADO)    VEICULO .
2014006689 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN DESCARACTERIZADO - (PE 09/2013)
2013001888 (BAIXADO)    VEICULO .
2017008968 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN CARACTERIZADO
2018040569 (BAIXADO)    VEICULO .
2015025001 (BAIXADO)    VEICULO SEDAN

Destinatário:    PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE 
Processo:    08656.027755/2023-53
Autorização GAB-MG 48808402
Termo Alienação/Baixa:    694 / 2023
2015017951 (BAIXADO)    VEICULO CAMINHONETA CARACTERIZADA - (PE 09/2013)
2014008958 (BAIXADO)    VEICULO CAMINHONETA CARACTERIZADA - (PE 09/2013)
2014028915 (BAIXADO)    VEICULO CAMINHONETE ABERTA ( S10 )
2013248962 (BAIXADO)    VEICULO CAMINHONETE ABERTA CARACTERIZADA - (PE 09/2013)
2020001014 (BAIXADO)    VEICULO .

Informo ainda a existência de bens recebidos e incorporados ao acervo patrimonial da SPRFMG, conforme descritivo abaixo e processo SEI de referência:

 

DOAÇÕES RECEBIDAS DA RECEITA FEDERAL 2023 E 2024 (materiais diversos - SPRF/MG)

PROCESSOS: 

08656.006814/2023-50
Finalidade: SEI 47160463
Atos de Destinação de Mercadorias:
SEI 51176611; Total do ADM: R$ 663.826,49
SEI 51176630; Total do ADM: R$ 18.440,97

08656.054631/2022-60
Finalidade: SEI 43612775
Atos de Destinação de Mercadorias:
SEI 47316980; Total do ADM: R$ 568.362,50
SEI 49687946; Total do ADM: R$ 8.298,08
SEI 49125863; Total do ADM: R$ 37.002,56

08656.022311/2023-21
Finalidade: SEI 50989207
Ato de Destinação de Mercadorias:
SEI 52384484; Total do ADM: R$ 13.357,76

08656.037414/2024-77
Finalidade: SEI 55752682 e 55752682
Ato de Destinação de Mercadorias:
SEI 56042379; Total do ADM: R$ 33.627,33

08656.074178/2023-99
Finalidade: SEI 52156453
Ato de Destinação de Mercadorias:
SEI 56061174; Total do ADM: R$ 146.328,17

08656.055997/2023-37
Finalidade: SEI 50845952
Atos de Destinação de Mercadorias:
SEI 55048997; Total do ADM: R$ 164.730,55
SEI 57185350; Total do ADM: R$ 13.501,45

08656.061565/2024-46
Finalidade: SEI 57556298
Atos de Destinação de Mercadorias:
SEI 57402511; Total do ADM: R$ 30.650,10
SEI 57402514; Total do ADM: R$ 27.474,00

08656.071049/2024-20
Finalidade: SEI 58346554
Ato de Destinação de Mercadorias:
SEI 61462099; Total do ADM: R$ 364.208,54

08656.014765/2023-29
Finalidade: SEI 47160463
Ato de Destinação de Mercadorias:
SEI 48973073; Total do ADM: R$ 124.456,71