Atestado de vida
PASSO A PASSO DO SEU PEDIDO
- Leia atentamente todas as informações
- Reúna os documentos necessários
- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço
- Aguarde resposta do Consulado-Geral para o agendamento ou envio dos documentos por correio, conforme o caso
O INSS por meio da Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, resolveu retomar, a partir da competência de maio/2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta da realização da comprovação de vida (Prova de Vida) aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
A quem se destina
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
- Aposentados, reservistas e pensionistas de órgãos públicos civis e militares da União, que necessitem apresentar declaração de comparecimento para fins de recadastramento anual, no mês de aniversário;
- Servidores ativos, aposentados e pensionistas de órgãos públicos civis e militares de estados e municípios, para fins de recadastramento ou censo previdenciário; e
- Todos que necessitem, por qualquer motivo, apresentar comprovação de vida.
Por meio do atestado de vida a autoridade consular declara que o interessado, devidamente identificado, compareceu ao Consulado em uma determinada data.
1) ATESTADO DE VIDA PARA USO PERANTE ÓRGÃOS DIVERSOS (EXCETO INSS):
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Formulário de Atestado de Vida preenchido e assinado pelo interessado (assinar perante a autoridade consular);
- Original e cópia simples da carteira de identidade ou passaporte (ou somente cópia autenticada)*
*Atenção: para evitar fraudes, o Consulado somente pode emitir atestado de vida quando tem certeza de que a pessoa que se apresenta no balcão é de fato quem ela diz ser. A confirmação é feita através de documento original brasileiro de identificação com foto recente.
TAXA: CAD 7.50 - O pagamento poderá ser feito por cartão de débito, por ‘money order’ adquirida em agências bancárias ou do Canada Post, em nome de ‘Consulate General of Brazil’, por ‘certified cheque ou bank draft’ expedido por instituição bancária canadense, em nome de ‘Consulate General of Brazil’ ou via Interac e-transfer.
Informações sobre como obter uma money order/certified cheque ou enviar uma transferência via Interac e-transfer encontram-se na página do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver - Taxas Consulares.
2) ATESTADO DE VIDA PARA USO PERANTE O INSS:
- Formulário de Atestado de Vida para o INSS devidamente preenchido e assinado pelo interessado (assinar perante a autoridade consular ou perante o notário público). **
- Original e cópia simples da carteira de identidade ou passaporte (ou somente cópia autenticada)*
*Atenção: para evitar fraudes, o Consulado somente pode reconhecer assinatura em formulário de atestado de vida quando tem certeza de que a pessoa que se apresenta no balcão é de fato quem ela diz ser. A confirmação é feita através de documento original brasileiro de identificação com foto recente.
Maiores detalhes podem ser obtidos aqui.
TAXA: gratuito (atestado exclusivo para o INSS).
FORMULÁRIO DE ATESTADO DE VIDA PARA USO PERANTE O INSS, ASSINADO EM NOTÁRIO PÚBLICO (O CONSULADO APENAS RECONHECE A ASSINATURA DO NOTÁRIO NO FORMULÁRIO)**
**O notário deve mencionar claramente, no reconhecimento, que o documento foi assinado na sua presença ("assinado na minha presença" / "signed before me"), bem como a data da assinatura.
PEDIDOS VIA CORREIO:
Enviar envelope pré-pago com a documentação completa, auto endereçado para retorno dos documentos prontos. Somente serão aceitos envelopes “Xpresspost” ou "Priority" do Canada Post. Enviar para o endereço que pode ser encontrado aqui.
Você tem outras dúvidas? Contate o Consulado-Geral por email: assistencia.vancouver@itamaraty.gov.br