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Damaged passport

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Publicado em 19/07/2022 07h51 Atualizado em 15/09/2022 10h56

Tutorial 

  1. To apply for a passport at the Consulate, read all the information below carefully.
  2. Collect all necessary documentation and complete the online application form 
  3. Use the checklist to verify your documentation  
  4. Enter the e-consular system to apply for the service
  5. Wait for the Consulate´s answer to book your appointment or to send your documents by mail

Important information

  1. Passports will not have their validity reduced if the applicant has not registered their fingerprints at the Consulate.
  2. The new passport may be requested at any time, and there is no need to wait for the current passport to expire.
  3. It is recommended that nationals of Brazil enter and leave the country with a Brazilian passport.
  4. It is the citizen's responsibility to check if their passport is valid. The validity of a passport is never extended. 
  5. Brazilian passport holders are not allowed to enter the 26 countries of the Schengen area if the validity of their passport is inferior to 3 months on the date they are expected to leave the territory of the member country. In this case, airline companies and airport authorities can prevent the passenger from boarding and deny entry in the final destination. 
  6. Denial to board due to insufficient validity does not constitute a valid reason for the Consulate to process a new emergency travel document.

Damaged passport 

If the damage does not hinder the identification of the passport holder, please follow the instructions contained in the passport for applicants aged 18 or older section or the passport for minor children - under 18 section, when applicable. In such cases, the new passport may be requested by post. 

If the damage hinders the identification of the passport holder, please follow the instructions contained in the lost or stolen passport section, except for the police report (item 3), which does not have to be submitted in case of damaged passport. 

How to request 

e-consular

The new passport or ARB must be requested through the e-consular system only.

Passport validity

Passport validity will follow the criteria defined below:

Passport with maximum validity of

10 years

Only for applicants aged 18 or older

Passport valid for 4 years

In case the applicant does not submit the current valid passport. The validity shall be reduced to 2 years, 1 year, and 7 months for subsequent relapses

Passport for minor children - under 18

Please refer to the applicable rules on the table below

Authorisation for Return to Brazil - ARB

Valid for one single direct journey to Brazil. Its validity is normally restricted to the number of days necessary to complete the journey; usually up to 7 days.

The validity of passports for minor children is defined according to age, as shown on the table below:         

From 0 to 1 year old

The passport is valid for 1 year

From 1 to 2 years old

The passport is valid for 2 years

From 2 to 3 years old

The passport is valid for 3 years

From 3 to 4 years old

The passport is valid for 4 years

Between 4 and 18 years old (to be completed)

The passport is valid for 5 years

In case a valid passport for children under 4 years old has not been submitted.

The passport is valid for 7 months

Checklist

Please use the checklist provided to assist you in the process of applying for a new passport, checking that you have all required documentation, and if all necessary steps have been taken. Click here to access the checklist. 

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