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Lost or stolen passport

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Publicado em 19/07/2022 07h51 Atualizado em 24/11/2023 12h29

Tutorial 

  1. To apply for a passport at the Consulate, read all the information below carefully.
  2. Collect all necessary documentation and complete the online application form 
  3. Use the checklist to verify your documentation  
  4. Enter the e-consular system to apply for the service
  5. Wait for the Consulate´s answer to book your appointment 

  

Important information

  1. Passports will not have their validity reduced if the applicant has not registered their fingerprints at the Consulate.
  2. The new passport may be requested at any time, and there is no need to wait for the current passport to expire.
  3. It is recommended that nationals of Brazil enter and leave the country with a Brazilian passport.
  4. It is the citizen's responsibility to check if their passport is valid. The validity of a passport is never extended. 
  5. Brazilian passport holders are not allowed to enter the 26 countries of the Schengen area if the validity of their passport is inferior to 3 months on the date they are expected to leave the territory of the member country. In this case, airline companies and airport authorities can prevent the passenger from boarding and deny entry in the final destination. 
  6. Denial to board due to insufficient validity does not constitute a valid reason for the Consulate to process a new emergency travel document.

Lost or stolen passport 

General guidelines 

If the previous passport has been lost or stolen, it is not possible to request the new travel document by post. The applicant must book an appointment to be seen in person. If an emergency can be attested, please check the information available on How to request.  

Required documentation 

Please read carefully all instructions regarding documents required for passport applications in the following table. The Consulate General may request additional documents at its discretion. 

Documentation

Comments

1

Online application form (Passport request form receipt - RER -"Recibo de entrega de requerimento")

Click here to access the online application form. Then print the request form receipt generated by the system and sign it in the box provided.

The form shall not be mistaken for the appointment confirmation.

2

Lost, stolen or damaged passport notification form

Complete and sign the lost, stolen or damaged passport notification form (Portuguese only).

3

Police report

Comments: The Metropolitan Police Service only registers reports of stolen passports. In such cases, a reference number will be issued, and a police inquiry will take place. If the passport has been gone missing, a lost property letter may be requested and issued by the Metropolitan Police. This report may be important in case the document is used improperly or for criminal purposes.

Upon notification of loss or theft, the Consulate will proceed to cancel the passport before issuing a new document. Please try to retrieve the details included in the passport that will be replaced, preferably by submitting a copy.

4

One standard-sized passport photo (3.5 x 4.5 cm)

The photo must display a full frontal view of the face, with white background, and be no older than 6 months.

5

Original Brazilian document

Submit the identity card (RG) or the driving licence (CNH), in addition to:

If single: Brazilian birth certificate.

If married: Brazilian marriage certificate. Those married abroad who have not registered their marriage in Brazil or at the Brazilian Consulate.

If divorced: Brazilian marriage certificate with divorce annotation.

If the name has been legally altered due to a reason other than marriage or divorce: Brazilian full birth certificate ("certidão de inteiro teor") or Brazilian full marriage certificate attesting the name change.

6

Electoral clearance certificate ("Certidão de quitação eleitoral")

For citizens aged 18 to 70 years old. The certificate can be obtained from the Superior Electoral Court website (Tribunal Superior Eleitoral - TSE). For further information on electoral matters, click here.

7

Original military draft certificate

Only for male applicants aged 18 to 45 years old. If you do not hold a military draft certificate, click here.

8

Receipt of consular fee payment (postal order)

Information regarding consular fee values and how to pay them can be found in the Consular fees section.

In case of loss or theft of a minor's passport, the parents must also submit a Consent for passport to minor children.

Both parents must complete the consent for passport to minor children form, as well as the travel authorisation for minor children form (click here). Whilst the consent for passport to minor children (form on the left) is mandatory, registering the travel authorisation in the minor child's passport (form on the right) is optional. Please read the instructions listed after this table to learn more about travel authorisation for minor children.

Parents must bring the completed form(s) to the appointment- NOT signed, the child's Brazilian birth certificate (or identity card), and also their own valid Brazilian photo IDs (e.g. passport or identity card).

If the parents are unable to be present at the Consulate, their signatures on the form(s) must be authenticated, in person, by a solicitor or notary public. The document must then be apostilled by the FCDO (click here).

A single FCO apostille for the document containing all four signatures will be sufficient: two for the passport consent (both parents) and two for the travel authorisation (both parents).

 How to request 

e-consular

The new passport or ARB must be requested through the e-consular system only.

 Passport validity

Passport validity will follow the criteria defined below:

Passport with maximum validity of

10 years

Only for applicants aged 18 or older

Passport valid for 4 years

In case the applicant does not submit the current valid passport. The validity shall be reduced to 2 years, 1 year, and 7 months for subsequent relapses

Passport for minor children - under 18

Please refer to the applicable rules on the table below

Authorisation for Return to Brazil - ARB

Valid for one single direct journey to Brazil. Its validity is normally restricted to the number of days necessary to complete the journey; usually up to 7 days.

The validity of passports for minor children is defined according to age, as shown on the table below:         

From 0 to 1 year old

The passport is valid for 1 year

From 1 to 2 years old

The passport is valid for 2 years

From 2 to 3 years old

The passport is valid for 3 years

From 3 to 4 years old

The passport is valid for 4 years

Between 4 and 18 years old (to be completed)

The passport is valid for 5 years

In case a valid passport for children under 4 years old has not been submitted.

The passport is valid for 7 months

 Checklist

Please use the checklist provided to assist you in the process of applying for a new passport, checking that you have all required documentation, and if all necessary steps have been taken. Click here to access the checklist. 

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