Passaporte para maiores de 18 anos

Lista de Documentos Obrigatórios: Todos os documentos abaixo devem ser apresentados em sua via original.

1) Recibo de Entrega de Requerimento (RER): Clique aqui para preencher o formulário.

•  Preencher o formulário eletrônico de pedido de passaporte, imprimir e colar a foto no campo indicado, mesmo que a foto cubra o código de barras. ATENÇÃO: O campo "ASSINATURA" deverá ser assinado da mesma forma que a assinatura que consta no documento de identificação brasileiro enviado.

O formulário eletrônico RER consiste de 5 etapas. As etapas devem estar devidamente preenchidas. Observação: A etapa 5, onde solicita o upload de foto, assinatura e documentos, não é de preenchimento obrigatório.

⚠️ Atenção importante: 

Para primeiro passaporte ou renovação de passaporte, em que o CPF será solicitado junto ao passaporte: O interessado deverá informar na Etapa 1 que possui a nacionalidade brasileira, na Etapa 2 no campo CPF, informe que será feito registro de nascimento + primeiro passaporte, para que o sistema permita o preenchimento do Formulário RER; Mesmo que esteja solicitando a renovação de seu passaporte.

Depois de preencher todas as 5 etapas, vai aparecer um botão azul escrito “Imprimir Recibo de Entrega”. É só clicar nesse botão para gerar o Formulário RER.

Clique nesse botão para gerar o Formulário RER.

⚠️ Atenção importante:

• Se você estiver usando celular, é necessário desligar o bloqueador de pop-ups antes de começar, senão o recibo não vai abrir.

• Se você estiver usando computador/notebook., também é preciso desativar o bloqueador de pop-ups do navegador (Google Chrome/Safari/Firefox), neste caso o pop-up deve ser desligado ao final do preenchimento do formulário RER, seguindo o passo a passo indicado abaixo. Caso contrário, o recibo não será exibido.

Como desabilitar o bloqueio de pop-ups no iPhone (Safari)

1. Acesse Ajustes no iPhone.
2. Digite na barra de pesquisa Safari e toque em Safari.
3. Localize a opção Bloquear Pop-ups.
4. Desative essa opção, movendo o botão para a posição desligado.
5. Após esse procedimento, o Safari permitirá a abertura de pop-ups.

1. Na barra de endereço do site, procure o ícone de pop-up bloqueado (geralmente um ícone de janela, o qual poderá ter um “x”).
2. Clique nesse ícone.
3. Selecione a opção para permitir pop-ups para este site.
4. Com isso, o Google Chrome passará a permitir a exibição de pop-ups do site do governo, e o formulário RER será exibido.
5. Para fins de consulta ao Consulado-Geral sobre o andamento do seu pedido de passaporte, salve o PROTOCOLO NÚMERO que INICIA com o número 26, para protocolos preenchidos em 2026.

•  Atender às especificações da OACI, que são as mesmas do passaporte norte-americano (2x2 polegadas, fundo branco).

• Passaporte atual (válido ou vencido);
• Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Carteira de habilitação com foto válida (CNH);
• Documento de identidade de órgão fiscalizador profissional válido (e.g., OAB).

• CPF irregular ou suspenso não impede atendimento
• apenas CPFs nulos ou cancelados não são aceitos.

• Para cidadãos entre 18 e 70 anos. Apresentar Certidão de Quitação Eleitoral “ESTÁ QUITE”.
•  Atenção: Caso no rodapé da Certidão de Quitação Eleitoral conste que "a inscrição encontra-se cancelada", o interessado deverá solicitar um novo Título de Eleitor antes de solicitar o passaporte; pois neste caso apenas pagar a multa não regularizará a situação eleitoral.

Atenção: Os filhos de brasileiros(as) nascidos no exterior entre 07 de junho de 1994 e 21 de setembro de 2007 (antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 54/2007) cujos registros de nascimento apresentem, no campo “observação”, as condições de residência no Brasil e opção de nacionalidade para a confirmação da nacionalidade brasileira, devem requerer, junto ao Consulado emissor do registro ou ao cartório onde foi feito o traslado do registro, a emissão de segunda via do registro, com a retirada da referida observação; antes de solicitarem o Título de Eleitor.

8 ) Documento Militar: Para homens entre 18 e 45 anos. Apresentar um dos seguintes:

 Clique aqui para obter informações sobre documentos militares. 

• ⚠️ Atenção: Caso ainda não tenha realizado o alistamento militar ou precise regularizar sua situação militar, solicite o serviço por meio do sistema e-Consular, selecionando a opção “Militar (alistamento) + Renovação de Passaporte (SERVIÇOS CONJUGADOS)"
• Certificado de Alistamento Militar (CAM);
• Certificado de Reservista;
• Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

9) Taxa Consular:

• Money Order do correio Americano (USPS) no valor de $120 dólares.

PERGUNTAS FREQUENTES!

1) Eu me casei e alterei meu sobrenome. Como posso obter um novo passaporte com meu nome de casado(a)? 

Se você se casou no Brasil, deve apresentar ao Consulado a sua certidão de casamento brasileira original, para que seu novo passaporte possa ser emitido com a alteração do seu sobrenome. Se você se casou no exterior, deve antes registrar seu casamento no Consulado, para então solicitar seu passaporte com o novo sobrenome. Clique aqui para agendar o serviço de registro de casamento. 

2) É possível obter passaporte brasileiro para uma pessoa nascida nos Estados Unidos apresentando a certidão de nascimento americana? 

Não. Para pedidos de passaporte brasileiro, não são aceitas certidões estrangeiras. Se a pessoa nasceu no exterior, o passaporte somente pode ser concedido com base em um registro de nascimento brasileiro, emitido pelo Consulado. 

3) Posso renovar meu passaporte antes de esperar vencer? 

Sim. O Consulado pode emitir novo passaporte a qualquer momento. Recomendamos que a renovação seja solicitada com antecedência de 6 meses da data de expiração. 

4) Meu passaporte expirou. É possível prorrogar sua validade? 

5) Tenho alguns vistos válidos em meu passaporte vencido. O Consulado pode transferi-los para o novo passaporte? 

Não. O Consulado não tem permissão para transferir os vistos que estão em seu passaporte antigo. Apesar de seu passaporte anterior ser cancelado quando da emissão do novo, isso não afeta a validade dos vistos que estão nele. O Consulado sempre devolve o seu passaporte antigo cancelado, caso tenha sido apresentado. Você poderá viajar levando as duas cadernetas de passaporte: a nova e a antiga, com os vistos. 

DÚVIDAS?  

Entre em contato conosco pelo e-mail: cghartford@itamaraty.gov.br  

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