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VITEM V - Work/Technical Assistance or Technology Transfer

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Publicado em 03/02/2022 17h28 Atualizado em 19/11/2024 13h38

ELIGIBILITY

Temporary Visa V (VITEM V) may be granted to visitors for a stay of over 90 days, for the following purposes:

  1. Professionals who are going to work in Brazil with an employment contract with a Brazilian company/organization.

  2. Professionals whose employer (non-Brazilian company) has a contract, cooperation agreement, or partnership with a Brazilian company (without an employment contract in Brazil) and are being requested for technical assistance or technology transfer.

  3. Professionals providing services aboard a sea cruising vessel along the Brazilian coast (without an employment contract in Brazil) for a period greater than 90 days.

  4. Professionals providing services aboard a sea cruising vessel or foreign flag platform along the Brazilian jurisdictional waters (without an employment contract in Brazil) for a period greater than 90 days.

  5. Professionals providing services or technical assistance (without an employment contract in Brazil) to the Brazilian government.

  6. Professionals providing services that are required under the terms of a technical cooperation international agreement (without an employment contract in Brazil).

  7. Professionals providing services to represent a financial institution or similar entity headquartered abroad (without an employment contract in Brazil).

  8. Professionals providing services to represent a nonprofit private legal entity (without an employment contract in Brazil).

  9. Professionals providing services to occupy a position, a function or to perform an assignment, for an indeterminate period of time, due to a specific requirement to maintain residence in Brazil (without an employment contract in Brazil).

  10. Professionals providing services of media correspondents, journalists, photojournalists, photographers, and members of the press, radio, or television organizations in Brazil for a period greater than 90 days.

  11. Professionals contracted by a company from a transnational group, whose headquarter is a Brazilian company, to provide technical-operational or administrative services (without an employment contract) with the aim of enabling and learning the business methodology and culture, contributing to the management of the Brazilian headquarters, as well as to allow the exchange and sharing of experiences inherent to the functions of the employees.

  12. Professionals who are going to Brazil to receive professional training at a Brazilian branch, subsidiary, or headquarters within the same economic group abroad (without an employment contract in Brazil).

  13. Professional athletes or sports professionals (such as coaches, trainers, and other sports-related professionals) who are hired by a professional sports club or similar organization in Brazil under the terms of an employment contract.

  14. Professionals providing services aboard a foreign fishing vessel along the Brazilian jurisdictional waters (without an employment contract in Brazil), as required by a leasing contract signed with a legal entity in Brazil, for a period greater than 90 days.

  15. Undergraduate/graduate student or graduated less than 1 year ago participating in a professional exchange program for a Brazilian company, with the aim of improving academic training, acquiring knowledge through practical work, and having a cultural experience within a work environment.

RULES

  • Prior to the application for a Temporary Visa V (VITEM V), the company or institution willing to hire the applicant is required to start the process in Brazil. The employer must file a petition for temporary residency authorization at the Ministry of Justice and Public Security in Brazil (“MJSP”). Only after the authorization is granted, the applicant will be able to apply for a VITEM V at the Consulate.
    • Attention: Eligibility 10 - Media correspondents, journalists, photojournalists, photographers, and members of the press, radio, or television organizations is exempt from the rule above.
  • The VITEM V may be extended to direct family members of the applicant.

GENERAL REQUIREMENTS

  1. PASSPORT: Signed, valid up to the end of your trip, and with at least one visa blank page available (amendment pages are not accepted).
  2. BRAZILIAN VISA APPLICATION FORM: One per applicant, completely filled out online and signed by the passport holder or his/her parents/guardians. You will need to print only the receipt page with the bar code.
  3. PHOTO: One recent 2” x 2” passport-photo size, front view, white background.
  4. PROOF OF RESIDENCY in the jurisdiction of the Consulate (Massachusetts, Maine, New Hampshire, or Vermont).
  5. ITINERARY: Round-trip ticket, booked itinerary (reservation), or invitation letter from the host.
  6. BACKGROUND CHECK: FBI Clearance or local Police Department Clearance issued within the last six months (Attention: Eligibility 9 - Fulbright Program is exempt from this item).
  7. BIRTH CERTIFICATE: Copy of your birth certificate.

ADDITIONAL REQUIREMENTS (IF APPLICABLE)

  • ELIGIBILITY 10 - Media correspondents, journalists, photojournalists, photographers, and members of the press, radio, or television organizations:
    • Document prepared by the media organization in which it is specifically stated: name and nature of the foreign entity; description of the activities to be carried out in Brazil; address of the office where the applicant will be working in Brazil; proof that the salary of the applicant will be funded entirely by the foreign entity.
    • If the work involves filming, the capture of moving images, with or without sound, with regard to advertising, the visa request must also be submitted along with an authorization for filming issued by ANCINE (“Agência Nacional do Cinema”).
    • Activities carried out in indigenous areas or areas of environmental protection require authorization from competent Brazilian authorities. The co-producing Brazilian company must present a declaration stating the foreign applicant will only begin the activities after receiving the required approval.
  • FOREIGN RESIDENTS: Evidence of legal stay in the U.S.
  • MINORS:
    • Visa Request Form Receipt – RER must be signed by both parents or legal guardians;
    • Original or notarized copy or birth certificate;
    • Copy of parents' passports; and
    • Notarized authorization form signed by both parents / legal guardians. Click here to download the form.

FEES

  • Click here to check the visa fees and more information on payment.

QUESTIONS? 

Get in contact with the Consulate by e-mail: visa.boston@itamaraty.gov.br

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