Quero exportar para a Espanha

Publicado em 31/01/2025 08h34 Atualizado em 17/10/2025 07h11

Por onde eu começo?

É importante buscar conhecimento sobre o mercado no maior número de fontes possível.

Confira estudos de produtos específicos no mercado espanhol na página do SECOM Barcelona na Plataforma Brasil Exportação e do SECOM Madri na Plataforma Brasil Exportação.

Planeje uma missão para conhecer melhor o mercado, competidores, possíveis clientes e potenciais parceiros e distribuidores. Uma boa oportunidade é a participação em feiras comerciais. Confira o calendário de feiras em Barcelona, Valência e Bilbao (País Basco). O SECOM Barcelona elaborou guia com informações úteis para planejar uma missão a Barcelona, mas que várias informações servem para outras regiões da Espanha.

Mais informações sobre importação para a Espanha estão na página da Agência Tributária Espanhola (AEAT).

Quais órgãos, no Brasil, podem ajudar a minha empresa?

O Sebrae tem programa de apoio à exportação, com foco em pequenas e médias empresas, e oferece diversos cursos gratuitos para ajudar pequenos empreendedores. Recomendamos ainda estudar o conteúdo de Internacionalização.

Você também deve consultar a ApexBrasil, que conta com recursos como um passo-a-passo para começar a exportar, além de manter o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) e a plataforma Brasil Exportação, que explica como exportar um produto por primeira vez e, para quem já exporta, como ampliar os negócios internacionais. A Apex-Brasil também oferece serviço de "matchmaking on demand", que são reuniões virtuais e/ou presenciais individualizadas (one-on-one) entre empresas brasileiras exportadoras e compradores internacionais organizada por consultoria especializada contratada. O atendimento é customizado com apresentação de compradores internacionais direcionados ao produto ofertado pela empresa brasileira e o agendamento é de no mínimo 3 reuniões e no máximo de 5 reuniões. O Regulamento, valores e formulário de inscrições e inscrições estão nesta página eletrônica da Apex-Brasil .

Associações Comerciais e Entidades de Classe também são fontes de ajuda. Confira lista a página Invest & Export Brasil.

Meu produto estará sujeito a impostos e tarifas?

Para informações acerca de tarifas e impostos, veja a página da Agência Tributária Espanhola (AEAT).

A Comissão Europeia tem o portal Access2Markets, que é ferramenta essencial com informações detalhadas sobre requisitos de importação, tarifas e procedimentos aduaneiros.

Para informações gerais sobre importações para a União Europeia (UE), a página da Comissão Europeia - Importações na UE detalha regras e procedimentos aplicáveis à importação de produtos na UE, incluindo direitos aduaneiros e requisitos para a importação de animais vivos e produtos da pesca.

Além disso, o Regime comum da União Europeia aplicável às importações estabelece normas aplicáveis à importação para a UE de produtos provenientes de outros países, incluindo procedimentos de investigação e medidas de salvaguarda.

Os estudos e informações de mercado elaborados pelo SECOM Barcelona na Plataforma Brasil Exportação e pelo SECOM Madri na Plataforma Brasil Exportação. em geral contém dados sobre impostos e tarifas.

Quais são os requisitos sanitários para a entrada do meu produto na Espanha?

Um ponto de partida é definir se é necessário obter autorização para substâncias, plantas ou medicamentos controlados, orientação que começa no Brasil.

Na página do Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación da Espanha, você encontra orientações sobre requisitos sanitários e condições para que seja emitida permissão de importação de produtos que você talvez queira exportar.

Para informações detalhadas sobre regras e procedimentos aplicáveis à importação de produtos na União Europeia, inclusive para a importação de animais vivos e produtos da pesca, consulte a página da Comissão Europeia - Importações na UE.

O Regime comum da União Europeia aplicável às importações deve ser observado, pois impõe normas comuns à importação para toda a UE de produtos provenientes de outros países.

Existem parâmetros específicos para alimentos comercializados na Espanha?

Se você pretende exportar produtos alimentícios para a Espanha, vale conferir as informações da Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (AESAN), órgão que regulamenta o uso de ingredientes e estabelece alguns requisitos de rotulagem.

Lembre-se que a Comissão Europeia fornece diretrizes detalhadas sobre os requisitos de etiquetagem de alimentos na União Europeia, incluindo informações sobre aditivos, tabela nutricional e outras normas específicas.

Quais são as regras referentes ao direito do consumidor na Espanha?

Informações sobre os direitos do consumidor na Espanha estão disponíveis nos seguintes recursos:

Texto legal e notas informativas sobre direito do consumidor na página do Ministerio de Derechos Sociales, Consumo y Agenda 2030 da Espanha (DSCA).

Proteções contra riscos, direitos básicos e informações concisas em Derechos de los Consumidores do Portal de Administração do Governo da Espanha.

Centro Europeu do Consumidor na Espanha traz informações sobre os direitos dos consumidores na União Europeia.

Além disso, observe a legislação da União Europeia sobre os direitos dos consumidores, incluindo informações sobre proteção ao consumidor, segurança de produtos, práticas comerciais desleais e resoluções de litígios.

Como posso proteger minha marca na Espanha? Onde encontro informações sobre patentes e outros direitos de propriedade intelectual?

Para informações sobre marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, confira a página específica do governo espanhol sobre o assunto.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil criou diversos guias para orientar empreendedores no seu processo de internacionalização disponíveis aqui.

Como faço para encontrar parceiros comerciais e potenciais importadores?

É possível utilizar o Diretório de Empresas Exportadoras e Importadoras da Câmara de Comércio da Espanha como ponto de partida para encontrar potenciais parceiros comerciais. Trata-se de base de dados na qual é possível encontrar importadores espanhóis de distintos produtos, ao fornecer o código da Tarifa Integrada Comunitária (código TARIC) da União Europeia, similar à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) utilizada no Brasil.

Para ajudar a verificar a idoneidade de uma empresa espanhola, use o Registro Mercantil Central.

A plataforma Buy Brazil - vitrine digital para conectar empresas brasileiras com compradores internacionais - é opção interessante para dar visibilidade para o produto ou serviço em mercados internacionais. Na plataforma, gerida pela Apex-Brasil, a empresa cria vitrine internacional de forma gratuita. Como a empresa passa por verificação da agência brasileira, o comprador internacional tem mais confiança em iniciar o relacionamento comercial de forma eletrônica com exportadores brasileiros.

As câmaras comerciais também podem ampliar a rede de contatos locais. Listamos algumas:

Câmara de Comércio Brasil-Catalunha (CCBC) conta com cerca de 150 sócios e tem como principal objetivo promover e facilitar as relações comerciais entre Brasil e Catalunha.

Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE) promove e fortalece as relações comerciais, culturais e econômicas entre o Brasil e a Espanha, facilitando o intercâmbio de negócios, investimentos e parcerias entre empresas de ambos os países.

Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil, com sede em São Paulo, promove as relações comerciais, culturais e econômicas entre Brasil e Espanha.

Câmara de Comércio de Barcelona contribui para a regeneração do tecido econômico de Barcelona e a criação de empregos, com suporte em áreas como inovação, internacionalização e formação.

Câmara de Comércio de Valência atua na Comunidade Valenciana com ampla gama de serviços, como programas de comércio internacional, formação profissional, apoio à inovação e digitalização.

Câmara de Comércio de Gipuzkoa atua na região de Guipúzcoa, no País Basco, oferecendo assessoria a empresas em internacionalização e exportação, além de formação contínua, programas de mestrado e pós-graduação, e apoio ao empreendedorismo.

Câmara de Comércio de Bilbao presta serviços às empresas, promovendo a transformação digital, a inovação e o desenvolvimento econômico na região de Biscaia, no País Basco.

Associações comerciais e entidades setoriais espanholas também costumam compartilhar informações pertinentes como o Foment del Treball que é a principal organização empresarial da Catalunha.

Não encontro a informação que necessito. Quem devo contatar?

O SECOM Barcelona presta apoio a empresas e empreendedores brasileiros interessados em comercializar, em particular, nas comunidades autônomas (equivalentes aos estados brasileiros) de Aragão, Catalunha, Ilhas Baleares, Múrcia, Navarra, La Rioja, País Basco, Comunidade Valenciana, bem como no Principado de Andorra.

Entre em contato pelo email secom.barcelona@itamaraty.gov.br, identificando-se com nome, denominação da empresa e, se possível, o código NCM da mercadoria e consulta.

Para empresas e empreendedores brasileiros com interesse em comercializar com outras comunidades autônomas, por favor contatar o SECOM da embaixada do Brasil em Madri: secom.madrid@itamaraty.gov.br.