MJSP é sede de evento do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20
Países-membros, instituições e nações convidadas vão trocar boas práticas sobre o tema
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
MJSP reforça cooperação para cobrança de pensão alimentícia no exterior
Houve aumento no número de pedidos, por parte de pais e mães de crianças residentes no Brasil, para cobrança de alimentos de devedores residentes em outros países
Começam as discussões para o 4º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Evento lança gibis temáticos sobre inclusão de migrantes e o enfrentamento ao tráfico de pessoas
1ª Comigrar-PB lança Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas
Evento reúne 300 pessoas para discutir propostas voltadas ao 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e MJSP
MJSP e Instituto Mauricio de Sousa lançam gibis temáticos sobre tráfico de pessoas e migração
Revistas em quadrinhos podem ser acessadas no site do Ministério
MJSP realiza 1ª Mesa-Redonda para discutir o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A expectativa é que a iniciativa seja lançada em julho, mês de conscientização sobre o tema
Em Porto Alegre, 2ª Comigrar do RS definiu 30 propostas para a Etapa Nacional
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
Jean Uema apresenta as prioridades do Conselho Nacional de Imigração para 2024
CNIg, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (14)
"Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” é tema da Comigrar do Ceará
Propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas debatidas no evento serão levadas à Etapa Nacional, que ocorre em junho
MJSP celebra 20 anos dos Protocolos de Tráfico de Pessoas e de Contrabando de Migrantes
Secretaria Nacional de Justiça irá realizar série de eventos e lançar planos de ação sobre as temáticas
Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
MJSP discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Comigrar do Acre discute políticas públicas para pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas
Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Conferência Estadual de Migração Refúgio e Apatridia reúne mais de 180 pessoas no Amazonas
Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho
Etapa Preparatória da 2ª Comigrar terá 132 conferências
Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais
Conheça o Guia que orienta Classificação Indicativa para Rádios
Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária
Universidade Federal da Integração Latino-Americana recebe a 2ª Comigrar
Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Brasil e Peru negociam Tratado de Assistência Mútua em Matéria Civil
Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países
MJSP celebra 20 anos da institucionalização do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional
Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Conare/MJSP destaca aumento de 200% no número de casos analisados de pedido de refúgio em 2023
Dados foram apresentados na cerimônia de transmissão da Presidência do Conare nesta terça-feira (20); Sheila de Carvalho, que assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), transmitiu o cargo a Jean Uema, atual secretário Nacional de Justiça (Senajus)
Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
Polícia Federal fará operação para regularizar situação de migrantes em São Paulo
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
Mãe e três filhos brasileiros-palestinos chegam ao Brasil neste sábado
Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MJSP participa do Seminário “O direito à cultura na infância e adolescência”
A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus
Inscrições para a 2ª Comigrar superam uma centena de Conferências
Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
MJSP participa da 7ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MJSP preside reuniões de Grupo de Peritos em Pagamentos Internacionais de Pensões Alimentícias
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória