1ª Comigrar-PB lança Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas

João Pessoa (PB), 19/03/2024 - Aproximadamente 300 pessoas participaram da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), nesta segunda (18) e terça-feira (19), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa (PB). As conferências são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).

A Comigrar-PB integra a etapa preparatória para a 2ª Comigrar Nacional que será realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 7, 8 e 9 de junho. Além das estaduais, estão sendo realizadas, até o dia 30 de abril, conferências livres locais e as livres nacionais. No total, serão 132 eventos para promover o debate coletivo para elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A representante do Governo Federal, coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Clarissa do Carmo, destacou que a Comigrar da Paraíba conseguiu lotar o auditório com lideranças migrantes, refugiadas e apátridas dispostas a discutir os rumos das políticas e ações voltadas para a população. “O Governo do Estado da Paraíba demonstrou seu comprometimento com o tema. Celebramos os processos das conferências como instrumentos de efetivação da democracia participativa", afirmou.

A 1ª Comigrar estadual foi realizada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), com apoio do Comitê Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátrida, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e representações de migrantes, refugiados e apátridas.

Grupo de Trabalho

Durante a 1ª Comigrar-PB foi criado um Grupo de Trabalho, denominado eixo, para tratar exclusivamente da população Warao residente no estado. Os Warao são a segunda maior etnia da Venezuela. De acordo com informações da OIM, eles são o principal contingente de migrantes e refugiados indígenas que chegam da Venezuela ao Brasil.

A gerente de Direitos Humanos da SEMDH/PB, Sandra Regina Rodrigues dos Santos, explicou que a criação do eixo considera a conferência realizada de João Pessoa e do estado, que tem venezuelanos do povo Warao. “A metodologia é diferenciada. Temos algumas propostas elaboradas. A intenção é elaborar um conteúdo, que vai contribuir para a etapa nacional e também para o estado”, esclareceu.

Mesa de Abertura

Também participaram da mesa de abertura a vice-reitora da UFPB, Lana Filgueira; o coordenador de Projetos da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães; a assistente de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Lyvia Barbora. Estiveram presentes, ainda, os representantes migrantes, refugiados e apátridas: Juma Rasuli, refugiado afegão; Ramon Gomez Quinhõnez, migrante e refugiado venezuelano indígena da etnia Warao; Laury Josefina Olivares, migrante venezuelana; e Paulo Wu Mingxi, migrante chinês, presidente da Associação da Comunidade Chinesa em João Pessoa.

Comitê

Na Conferência, foi o lançado Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba, que será coordenado pela SEDH e pela SEMDH. As comunidades de migrantes, refugiados e apátridas do estado deverão, no futuro, eleger seus próprios representantes oficiais no Comitê.

O Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba foi instituído pelo Decreto Estadual nº 43.961/2023. O órgão colegiado é de natureza consultiva e tem o objetivo de elaborar e monitorar as políticas públicas destinadas às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes no Estado da Paraíba.

A Gerente de SEDH/PB, Monica Ervolino, ressaltou que o lançamento do Comitê é um marco histórico, que vai além de políticas na área de saúde, de educação, assistência social, entre outras. “A abertura da conferência foi bastante representativa. De vários segmentos da sociedade, de pessoas migrantes, refugiadas, do poder público e de outros setores da sociedade organizada. Isso demonstra, de fato, esse compromisso com a política migratória”, disse.