Brasil e Espanha reforçam cooperação na segurança pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumpre agenda oficial em Madri, nesta sexta-feira (9)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumpre agenda oficial em Madri, nesta sexta-feira (9)
O MJSP, em parceria com o Ministério Público do Paraná, promove treinamento para fortalecer atuação integrada de instituições no enfrentamento ao crime na região Sul
Terceira associação da sociedade civil a assinar acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá o grupo em uma estrutura com 15 casas, salas de aula e consultórios
Iniciativa do Governo Federal, sustentada por Patrocínio Comunitário e apoio de organizações da sociedade civil, reforça compromisso do País com a proteção humanitária de quem chega ao território brasileiro em situação de vulnerabilidade
Nova etapa do PNLD amplia acesso à formação de agentes públicos em plataforma da Escola Nacional de Administração Pública
Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com a sociedade civil para promover integração social de refugiados sem uso de recursos públicos
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
Secretaria Nacional de Justiça participa de comitiva liderada pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, para conhecer o trabalho de organizações da sociedade civil com migrantes e refugiados
Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
Grupo vai avaliar casos e elaborar um relatório prévio para o conselho consultivo do colegiado. Novos relatos podem ser enviados por meio do Fala.BR
Capacitação visa aprimorar a identificação, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas por profissionais do Sistema Único de Assistência Social. Formação é gratuita e on-line
Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Grupo investigado deslocou ilegalmente mais de 700 brasileiros, no período de 2018 a 2024
Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
Dois guias e um mapeamento, apresentados nesta segunda-feira (24), ampliam a assistência às vítimas e reforçam ações de identificação e encaminhamento. Material está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Guias e mapeamento de serviços orientarão vítimas e profissionais sobre o tema. Eles integram o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MJSP também integra delegação brasileira que participa da Conferência Regional sobre Harmonização Normativa e Gestão Integrada de Fronteiras. Os dois encontros ocorrem em Santiago, no Chile
Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil
Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa
Como Autoridade Central, Senajus debate possíveis soluções econômicas, transparentes, rápidas, eficientes e acessíveis com outros países. Próxima reunião ocorrerá na Holanda, em março
Grupo liderado por uma família em Governador Valadares encaminhava ilegalmente pessoas para os EUA via México. Operação Siblings cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal
Instrumento estratégico reforça combate ao crime organizado e destinação de recursos
Acordo de cooperação entre o MJSP e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional amplia apoio à integração social de pessoas forçadas a deixar seu país de origem. Outras entidades interessadas podem enviar propostas à Senajus
A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos
Regimento estabelece diretrizes para monitoramento de casos, apoio a investigações e proposição de políticas públicas. Denúncias podem ser feitas pelo Fala.BR
Dados estão no Boletim da Migração, que destaca proteção a refugiados e crescimento de comunidades brasileiras no exterior, que já somam 5 milhões de cidadãos
Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. MJSP recebe em média 350 novos pedidos internacionais por ano
Painel aborda o papel do Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado e aos riscos do mercado de apostas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senajus, apresentou riscos de exploração de jovens e reforçou estratégias para combater esse tipo de crime no esporte
Em visita oficial a Paris, autoridade brasileira foi recebida por Gérald Damanin. Encontro também teve como objetivo tratar da cooperação internacional entre os países e o enfrentamento ao crime organizado transnacional
Dado consta do Boletim da Migração, divulgado nesta sexta-feira (10). Documento também aponta que, no mesmo período, 62.388 pessoas de outras nacionalidades solicitaram refúgio ao governo brasileiro