O número foi informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Parceria viabiliza financiamento e suporte técnico para estados e municípios no programa Pena Justa; iniciativa prevê mais de 300 metas a serem cumpridas até fevereiro de 2027
Nova lei moderniza o Código Penal e estabelece punições mais rígidas para crimes, sobretudo os praticados com uso de tecnologia
Iniciativa integra o projeto Pensando o Direito e busca atrair pesquisadores para a elaboração de políticas públicas; orçamento ultrapassa R$ 2 milhões
Sob liderança do vice-presidente da República, grupo avançou em medidas de enfrentamento às organizações criminosas
Reunião de cortesia reforça diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo sobre a agenda prioritária da segurança pública
O jurista, especialista em Direito Administrativo, possui trajetória consolidada na alta consultoria jurídica do Estado e na redação de marcos legais estruturantes
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia
MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil
Cooperação fortalece produção de conhecimento técnico e qualificado para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o processo legislativo no País
Professor da UERJ e especialistas do MJSP discutem desafios de políticas públicas diante da rapidez das redes sociais e da necessidade de análises fundamentadas
Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas
Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado
Texto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quarta-feira (23)
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes
Tema foi abordado em fórum internacional, onde também foram discutidos uso de câmeras corporais, enfrentamento ao crime organizado e capacitação
Tema foi debatido nesta quinta-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estudos comprovam que uso do equipamento ajuda a reduzir violência
Ex-secretário-executivo adjunto assumirá no lugar de Elias Vaz de Andrade. Nova secretária-executiva adjunta será Angelita da Rosa
Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
Foram entregues veículos, drones e notebooks, que apoiarão as forças de segurança acreanas no monitoramento de fronteiras e combate ao crime organizado. O material foi adquirido por meio do programa ComprasSusp
Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowski e mantém direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto, em obediência a preceitos constitucionais
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Protocolo assinado define planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal; efetivo da Força Nacional será de 250 agentes
Encontro contou com representantes de todos os Poderes e do governo do Distrito Federal
O objetivo é construir propostas e sugerir ações para aperfeiçoar o tratamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional
Ministro da Justiça e Segurança Pública foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle