Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda ilegal de dióxido de cloro para fins medicinais
Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano
Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano
São mais de 20 capacitações online com certificados da Universidade de Brasília
Medida tem como objetivo apurar falta de assistência aos passageiros e violação do direito à informação; fato ocorreu em voo com destino a Madri, no último dia 6
Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023
Os Centros são setores táticos onde se concentram as informações mais importantes relativas à gestão e melhoria do negócio aeroportuário
Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá
Plataforma consumidor.com.br continua recebendo registros de clientes, em todo o Brasil, por problemas ocorridos durante viagens e hospedagens
O objetivo do documento é fornecer a prestação de contas, conforme determina a Constituição
Reunião do CNCP debateu ações para coibir crimes e também a necessidade de reforçar o compromisso de reconstruir a indústria nacional e atrair mais investimentos
Encontro também teve como objetivo fortalecer as relações bilaterais no enfrentamento ao racismo estrutural
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece formações com temas voltados, também, para as relações de consumo
Portaria assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, mantém em vigor as estratégias de proteção dos consumidores de grandes shows e festivais
Visita teve o objetivo de apresentar os direitos e deveres de consumidor às crianças atendidas pela LBV e, também, falar sobre a importância do consumo consciente desde a infância
A administração do estádio Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro serão notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Os administradores do estádio e a federação têm até 48 horas para responder à Secretaria Nacional do Consumidor
Parceria com o Conselho Nacional de Justiça permitirá a capacitação, prevenção e tratamento nas questões de superendividamento, bem como a implementação dos mecanismos para atuar no combate ao crime organizado
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, referentes a 2023, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking
Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, referentes a 2023, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking
Programação contou com painéis temáticos, que debateram temas como a proteção das mulheres e o combate ao racismo nas relações de consumo
A capacitação é uma parceria entre o MJSP e a Brasilcon
Processo é motivado por interrupções no fornecimento de energia elétrica, demora no restabelecimento e problemas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
O primeiro encontro do ano, que ocorrerá em Salvador, terá como destaque a colaboração e o diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
Pasta divulgará o boletim com o ranking de reclamações e reeditará normas técnicas sobre direitos das consumidoras e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Encontro teve a participação de companhias aéreas e instituições ligadas ao setor
Com o aumento do uso de cigarros eletrônicos por jovens no Brasil, entidades da saúde, do governo federal e da sociedade civil se unem para discutir prevenção, repressão e fiscalização da distribuição desses aparelhos, cuja venda é ilegal no país
Primeiro encontro do ano terá painéis com temas como racismo e proteção das mulheres nas relações de consumo e superendividamento, além do lançamento do Renegocia! 2º edição
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Objetivo da iniciativa é o debate construtivo para implementar ações em resposta às queixas dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Criação ocorre diante do volume de reclamações dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
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