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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 29/06/2026 18h04
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  • Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos

    Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
    07/04/2020 - Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR CORONAVÍRUS
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  • MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus

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    06/04/2020 - O encontro foi iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos
    Tags: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN CORONAVÍRUS SISTEMA PENITENCIÁRIO
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  • Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato

    Senacon multa empresa de crédito por práticas abusivas em contrato
    06/04/2020 - A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
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  • MJSP multa empresa em R$ 6,5 milhões por vender remédio de pressão alta com impurezas que podem causar câncer

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    06/04/2020 - Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR MULTA
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  • Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro

    Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro
    03/04/2020 - Ministério atuou em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores
    Tags: SERGIO MORO CORONAVÍRUS REPATRIAÇÃO
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  • Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas

    Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
    03/04/2020 - Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR CORONAVÍRUS
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  • Grupo de Trabalho de Crimes Cibernéticos e Assessoria Especial Internacional realizam videoconferência com especialistas das Nações Unidas

    Grupo de Trabalho de Crimes Cibernéticos e Assessoria Especial Internacional realizam videoconferência com especialistas das Nações Unidas
    03/04/2020 - Reunião virtual debateu propostas comuns de combate aos crimes cibernéticos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA GRUPO DE TRABALHO DE CRIMES CIBERNÉTICOS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
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  • Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul

    Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
    03/04/2020 - Medida vale por trinta dias e segue recomendação da Anvisa
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  • Moro autoriza a entrada de células para transplante no País

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    02/04/2020 - Medida atende a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    Tags: POLÍCIA FEDERAL CORONAVÍRUS FRONTEIRAS
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  • Participe das eleições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)

    Participe das eleições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)
    02/04/2020 - Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP ELEIÇÃO
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  • MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor

    MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
    02/04/2020 - Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR CORONAVÍRUS
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  • Coronavírus: MJSP divulga recomendações de abordagens e utilização de EPIs direcionadas aos agentes de segurança

    Coronavírus: MJSP divulga recomendações de abordagens e utilização de EPIs direcionadas aos agentes de segurança
    01/04/2020 - O material foi baseado em ações que já estão sendo executadas nos Estados e Distrito Federal
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  • Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br

    Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
    01/04/2020 - A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITOS DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
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  • MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima

    MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima
    01/04/2020 - Equipe ficará por mais 60 dias
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA FTIP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN
    MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima

  • Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches

    Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
    01/04/2020 - Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC NOTA TÉCNICA CORONAVÍRUS
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  • Ministro Sergio Moro afirma que não há justificativas para uma “soltura generalizada” de presos

    Ministro Sergio Moro afirma que não há justificativas para uma “soltura generalizada” de presos
    31/03/2020 - Medidas para impedir a propagação do coronavírus foram adotadas pelo Sistema Penitenciário Federal e recomendadas aos sistemas penitenciários estaduais
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  • Operação do Programa VIGIA apreende 800kg de drogas no Amazonas

    Operação do Programa VIGIA apreende 800kg de drogas no Amazonas
    31/03/2020 - Ação contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Exército Brasileiro e Secretaria de Segurança Pública do estado do Amazonas
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  • Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel
    31/03/2020 - Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
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  • Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

    Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus
    31/03/2020 - Planejamento atenderá necessidades do Ministério da Saúde
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    Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

  • Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades

    Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades
    27/03/2020
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  • Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário

    Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
    27/03/2020 - Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
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    Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário

  • Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país

    Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
    27/03/2020 - Medida vale para situações em que o país de destino ou nacionalidade não admitir o retorno do cidadão
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  • Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos

    Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
    27/03/2020 - Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
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  • Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta

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    27/03/2020 - Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
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    Conatrap divulga candidatos definidos para seleção pública
    27/03/2020 - Eleições virtuais serão realizadas de 2 a 15 de abril
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