Operações integradas e lançamento da campanha de coleta de DNA para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas são os destaques da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 28/05/2021 – Os resultados de duas operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do país estiveram na pauta de ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública desta semana. O trabalho contou com a articulação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos estados e do DF. As Operações Oneesca IV e Parador 27 tiveram como objetivo buscar pontos de prostituição ou vulnerabilidade desse público.

Para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, foi lançada a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O material biológico permite, de forma mais ágil, o cruzamento com as pessoas encontradas. A previsão é que a coleta do material se inicie entre os dias 14 e 18 de junho, em todos os estados e no Distrito Federal.

No intuito de promover a articulação entre os órgãos de segurança das diversas esferas administrativas, foi instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que atuará ainda no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas, bem como políticas e ações públicas voltadas ao assunto.

E para capacitar os agentes no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou o curso “Técnicas de Localização de Pessoas Desaparecidas”, na plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Rede EaD-Segen).

Crime organizado

A Polícia Federal prendeu um dos criminosos mais procurados do mundo, em conjunto com a Interpol. O italiano Rocco Morabito foi localizado em João Pessoa, na Paraíba, em um quarto de hotel, na companhia de outros dois estrangeiros. Rocco era considerado o segundo criminoso mais procurado da Itália e acusado de envolvimento com a 'Ndrangheta, considerada uma das maiores e mais poderosas organizações criminosas do mundo. O narcotraficante era investigado pela Polícia Federal desde 2019, quando fugiu de uma prisão no Uruguai e teria vindo para o Brasil.

Em oito estados do país, a Polícia Federal cumpriu 74 mandados durante a Operação Mamma Mia, para desarticular grupos criminosos dedicados ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os mandados foram cumpridos no Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões.

A Polícia Rodoviária Federal aprendeu mais de 10 toneladas de maconha, em São José dos Campos, São Paulo, após abordagem a um caminhão frigorífico. A carga saiu de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e seria entregue em Niterói, Rio de Janeiro. Esta é a maior apreensão de maconha da história da BR-116, em São Paulo. Um prejuízo às organizações criminosas estimado em R$ 10 milhões.

Gestão de Ativos

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) arrecadou mais de R$ 1,5 milhão em quatro leilões do patrimônio apreendido de criminosos no Brasil, com destaque para uma Ferrari Califórnia, arrematada por R$ 884 mil. O veículo foi apreendido na Operação Jóias do Oceano, em combate ao tráfico internacional.

Dando continuidade ao trabalho para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou entrega de 24 mil cestas básicas a comunidades indígenas do Amazonas. A ação ocorre em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento e o Ministério da Cidadania.

Defesa do Consumidor

Em defesa do consumidor, só em 2021 foram instauradas mais de 40 investigações relacionadas à proteção da privacidade dos consumidores e de economia digital como um todo. Dados foram divulgados em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

A Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, lançou cartilha para auxiliar o consumidor com relação aos seus direitos e deveres.