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Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública amplia ações de ensino e melhora da eficiência na gestão de recursos
Brasília 01/06/2021 - Ações de ensino e melhora da eficiência na gestão de recursos destinados à segurança pública marcaram o primeiro ano da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen). Somente para 2021, o Plano Anual de Ensino e Pesquisa (PAEP) prevê 228 atividades voltadas para qualificação e pesquisa em todos os estados do país e no Distrito Federal, o que reforça a capacitação dos profissionais como prioridade da Pasta, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) que tem, entre seus princípios, o fortalecimento e a valorização profissional. Em 2020, foram criados 32 novos cursos na Rede Ead Segen e cerca de 154 mil matrículas registradas, com uma média de mais de 500 inscrições diárias.
Além do desenvolvimento de competências e conhecimento científico no âmbito do SUSP, o primeiro ano da Segen também foi marcado pela melhoria da eficiência no uso dos recursos destinados à segurança pública, com a criação do ComprasSusp, programa que permite a aquisições, em conjunto e em grande escala, pelas áreas de Segurança Pública. Oportunidade para os estados executarem de forma mais eficiente os recursos que recebem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Para se ter uma ideia dos avanços proporcionados, a quantidade de pregões eletrônicos dobrou em relação ao exercício anterior, e o ComprasSusp proporcionou um volume de contratação superior a R$ 1,5 bilhão.
Ainda na gestão de recursos, outra inovação com a criação da Segen foi a aplicação financeira de fundos geridos pelo MJSP, que possibilitou rendimentos de mais de R$ 39 milhões, apenas entre outubro de 2020 e maio deste ano. Vale destacar também a execução recorde dos recursos do FNSP, que atingiu a marca de 99,85%, com valores superiores a R$ 2 bilhões. A Segen foi criada por meio do Decreto nº 10.379/2020 e completou um ano, na última sexta-feira (28).