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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49

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Portaria facilita assistência jurídica em pedidos de pensão alimentícia

12/11/2019 - Assinada por MJSP e DPU, nova regra presta auxílio a estrangeiros e brasileiros
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI CONVENÇÃO DA HAIA HAIA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ACORDO
Aumenta a presença de trabalhadores estrangeiros no Brasil

11/11/2019 - MJSP lançou relatório de conjuntura com tendências da imigração e refúgio no país
Tags: IMIGRAÇÃO IMIGRAÇÃO LABORAL MIGRANTES IMIGRANTES CONARE REFÚGIO HAITIANOS VENEZUELANOS CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO VENEZUELA
Autoridades ressaltam os resultados da Rede colaborativa no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

08/11/2019 - Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede Lab) já analisou mais de 15 mil casos
Tags: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO REDE-LAB RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LAVAGEM DE DINHEIRO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COOPERAÇÃO JURÍDICA PENAL E CIVIL RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

08/11/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
Ministro Moro é patrono da formatura de mais de 500 novos policiais federais

08/11/2019 - O evento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro
Tags: PF POLICIA FEDERAL SERGIO MORO FORMATURA
Tempo de decisão sobre naturalizações cai de 500 para cinco dias

08/11/2019 - Mutirão iniciado em julho atingiu meta analisando estoque de mais de sete mil processos acumulados
Tags: IMIGRAÇÃO AUTORIZAÇÃO LEI NATURALIZAÇÃO MIGRANTES IMIGRANTES
Lançada cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados

07/11/2019 - Em formato simples e de fácil compreensão, documento traz informações práticas sobre como abrir contas e se inserir na cidadania financeira do Brasil
Tags: IMIGRAÇÃO LEI REFUGIO MIGRANTES IMIGRANTES CONARE REFÚGIO VENEZUELANOS DOCUMENTOS DE REFÚGIO SOCIALIZAÇÃO VENEZUELA
Ministros do Mercosul aprovaram proposta de acordo sobre perseguição policial em área de fronteira

07/11/2019 - Documentos sobre refugiados e crimes cibernéticos também foram assinadas
Tags: MJSP MERCOSUL SEGURANÇA PÚBLICA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SERGIO MORO
Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados.

07/11/2019
Com representantes do Mercosul, Moro visita instalações do Centro Integrado de Operações de Fronteira

06/11/2019 - Ministro destacou a integração entre as forças de segurança dos países no combate ao crime nas fronteiras
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios

06/11/2019 - A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
MJSP fortalece rede nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

06/11/2019 - Evento apresenta resultados de tecnologias e laboratórios de investigação em cooperação com Estados
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO REDE-LAB RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LAVAGEM DE DINHEIRO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COOPERAÇÃO JURÍDICA PENAL E CIVIL RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO
União Europeia, Nações Unidas e Mercosul juntos para o aprimoramento da cooperação jurídica e policial

06/11/2019 - Cooperação foi destaque nas reuniões do grupo conjunto do Mercosul
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP MERCOSUL COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça, Banco Central e ACNUR lançam cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados

06/11/2019
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP AVISO DE PAUTA ACNUR REFUGIADOS CARTILHA
Mercosul discute cooperação em migração, refugiados e segurança pública

04/11/2019 - Reuniões técnicas antecedem encontro de ministros de Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (7)
Tags: MJSP MERCOSUL SEGURANÇA PÚBLICA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!

04/11/2019 - Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Tags: MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MPDFT CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma

04/11/2019 - Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
Acordo entre Brasil e equador fortalece operações de combate ao crime

02/11/2019 - Cooperação agiliza a desarticulação do crime organizado que envolva os países
Inaugurada delegacia modelo da PF para investigar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

01/11/2019 - Ministro Sergio Moro destacou que modelagem será disseminada para demais polícias judiciárias
Operação 404 combate pirataria na internet

01/11/2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou operação com participação das Polícias Civis de 12 estados
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI OPERAÇÃO 404
Painel traz o detalhamento da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

01/11/2019 - Mais de R$ 1 milhão já foram arrecadados em leilões e serão investidos em políticas de combate às drogas
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD VENDA DE BENS COMBATE AS DROGAS
MJSP coordena ação de segurança do Enem 2019

01/11/2019 - A prova será aplicada em 1.727 municípios brasileiros e a segurança será monitorada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília (DF)
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI ENEM MJSP
The Ministry of Justice and Public Security coordinates Operation 404
01/11/2019
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404

01/11/2019 - Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados
Em Quito, Moro propõe fortalecimento da cooperação internacional em investigações policiais

31/10/2019 - Como exemplo da importância da cooperação internacional, Ministro relatou a última operação da Polícia Federal, realizada hoje, contra a lavagem de dinheiro e o tráfico de pessoas
Em Quito, Moro propõe fortalecimento da cooperação internacional em investigações policiais

31/10/2019 - Como exemplo da importância da cooperação internacional, Ministro relatou a última operação da Polícia Federal, realizada hoje, contra a lavagem de dinheiro e o tráfico de pessoas
Moro apresenta ações de Segurança Pública a ministros do Mercosul

31/10/2019 - Projetos do governo brasileiro serão detalhados em reunião do bloco econômico em Foz do Iguaçu (PR)
Tags: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SERGIO MORO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MERCOSUL
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança campanha de conscientização para o consumidor

31/10/2019 - Conselho reúne representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil
Tags: CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A PIRATARIA CNPC DIREITO DO CONSUMIDOR CAMPANHA CONSCIENTIZAÇÃO
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

31/10/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
Inscrições abertas para a quarta edição do projeto Acordando na Escola

31/10/2019 - Evento promove a troca de conhecimentos e experiências sobre prevenção e solução de conflitos
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ESCOLA NACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENAPRESS

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