Ação inédita para combater crimes contra crianças e adolescentes e maior leilão da história são destaques da semana

Brasília, 16/07/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou ação inédita com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes. A Operação Acalento foi realizada pelas polícias civis de todo o país e mais de 1000 pessoas foram presas e 339 menores apreendidos.

A semana também foi marcada pelo maior leilão da história. Foram dez lotes de bens imóveis, avaliados em mais de R$ 80 milhões. O leilão foi articulado pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). “O governo do presidente Jair Bolsonaro promoveu uma revolução na gestão de ativos no país. Por isso, vemos resultados recordes na descapitalização das organizações criminosas e reversão dos bens do crime em políticas públicas efetivas”, afirmou o ministro Anderson Torres.

Apreensão de drogas
O MJSP registrou a maior apreensão de drogas da história do país. Durante a abordagem, agentes de segurança pública que compõem o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, VIGIA, interceptaram 36,5 toneladas de maconha escondidas em um caminhão. A ação, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), aconteceu no estado do Mato Grosso do Sul.

Força Nacional no Amazonas
Após um mês, o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao governo do Amazonas, após onda de violência no início de junho, trouxe resultados positivos no combate à criminalidade no estado.

Durante a missão, autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no último dia 8 de junho, foram abordadas mais de 19 mil pessoas, cerca de 12 mil veículos, entre carros, motos e ônibus. A atuação resultou na prisão de 181 pessoas, incluindo foragidos da justiça, e auxiliou na apreensão de cerca de 1,4 tonelada de drogas e de 33 armas.

Desarticulação de crime
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (14), em Juazeiro (BA), a Operação Negócio da China II, com o propósito de combater o comércio e o uso de agrotóxicos importados ilegalmente da China e posteriormente falsificados por pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

Apátridas
A Secretaria Nacional de Justiça lançou esta semana o sistema SisApatridia, que torna mais acessível e ágil os pedidos de reconhecimento da condição de apátrida no país. A ação está alinhada à proposta do Governo Federal de viabilizar o acesso digital de serviços, e coopera para a agilidade nas solicitações e nos fluxos.

Tráfico de pessoas
Dentro das ações voltadas para a conscientização sobre o tráfico de pessoas, o secretário Nacional de Justiça participou esta semana, no Paraná, do seminário “Tráfico de Pessoas, vulnerabilidades e violações de direitos: quem são as vítimas?” O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou materiais informativos para reforçar ações de conscientização em diversos estados e no Distrito Federal.

Combate ao crime organizado
A Força-Tarefa SUSP prendeu, na segunda-feira (12), dois suspeitos de integrar facção criminosa de atuação nacional, no município de Chorozinho, na Grande Fortaleza (CE). Um indivíduo responde por tentativa de homicídio e roubo e o outro por tráfico de drogas. A ação ocorreu após a troca de informações levantadas pela Polícia Federal.

Defesa do consumidor
Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o MJSP multou o Banco Safra S.A. em R$ 2,4 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor na oferta e contratação de empréstimo consignado. A Senacon entendeu que a instituição financeira não exerceu o seu dever de vigilância e de fiscalização das atividades realizadas pelos seus correspondentes bancários.
A rede de supermercados Carrefour foi notificada a explicar nova funcionalidade do seu aplicativo, “Meu Carrefour”, que funciona como indicador nutricional e classifica produtos com pontuação.

Etnodesenvolvimento
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu indígenas em Brasília e reforçou apoio aos projetos de etnodesenvolvimento e incentivo a atividades produtivas sustentáveis nas aldeias.