Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plano integrado de combate a incêndios no país

Brasília, 22/07/2021 – Em ação inédita no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (22), o primeiro Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, por meio da Operação Guardiões do Bioma.

O ministro Anderson Torres destacou a importância de uma atuação com foco no planejamento e na antecipação.

“Vamos atuar de forma intensa na repressão aos crimes de meio ambiente. Entendemos a importância da responsabilização dos criminosos que atuam nestas áreas, causando incêndios e desmatando de forma ilegal. Precisamos ter uma atenção muito grande e tentar prevenir ao máximo esse tipo de acontecimento”.

A Operação Guardiões do Bioma vai contar com quase seis mil profissionais para atuar na prevenção, repressão e investigação de casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

A atuação, conforme a necessidade e a demanda dos Estados, acontecerá nos meses de agosto a novembro. O foco será nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás.

A ação envolve também os Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Os bombeiros militares dos Estados terão papel relevante na coordenação local dos trabalhos.

“Com a Operação Guardiões do Bioma poderemos mostrar ao mundo e aos brasileiros uma ação conjunta do governo federal em um tema superimportante para todos nós”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Integração

Todas as unidades da federação colocaram profissionais especializados para participar da Operação Guardiões do Bioma em apoio aos Estados onde a situação é mais crítica. O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará o trabalho de coordenação e integração entre os órgãos envolvidos, além do pagamento das diárias para bombeiros e policiais militares ambientais reforçarem o efetivo.

Atuação

A Operação Guardiões do Bioma contará com quase seis mil homens envolvidos, sendo 200 bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do Ibama, 1.427 brigadistas do ICMBio, 1.570 bombeiros e policiais militares ambientais dos Estados e mais 900 bombeiros de outras unidades da federação fora do foco de atuação e que poderão ser enviados para reforçar o efetivo, caso necessário.

A Polícia Federal ficará responsável por desenvolver ações de inteligência e polícia judiciária, visando prevenir, mitigar e reprimir devastações criminosas, além de prestar apoio logístico aos demais órgãos participantes. Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal estará presente na coordenação, na segurança e na repressão de eventuais crimes.

As Polícias Civis, Militares e a Defesa Civil também farão parte da operação dentro de suas respectivas áreas de atuação.

Os órgãos envolvidos, conforme suas competências legais, vão monitorar e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além de apurar crimes que podem estar sendo cometidos.

Entre as ações também serão monitorados diagnósticos de riscos, haverá coordenação de reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.