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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia
    18/01/2022 - Os agentes atuarão em serviços de preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio
    Tags: FORÇA NACIONAL MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas

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    17/01/2022 - O objetivo é aferir a qualidade dos veículos e definir os parâmetros para construção de norma técnica
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas

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    17/01/2022 - Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    14/01/2022 - Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
    13/01/2022 - Por meio do Programa VIGIA, foram mais de 18 toneladas confiscadas, que representa um aumento de 125% em relação ao ano anterior
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas

    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas
    12/01/2022 - Ação ocorreu nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Atuação integrada entre as forças policiais estaduais e federal gerou prejuízo de mais de R$ 34 milhões ao crime
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas
  • Justiça e Segurança

    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco

    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco
    12/01/2022 - Investigação foi concluída após análise de material genético coletado da faca utilizada pelo criminoso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PERFIS GENÉTICOS
    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco
  • Justiça e Segurança

    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo

    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
    11/01/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da fase de tratativas e negociação do tratado
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL
    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
  • Justiça e Segurança

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
    10/01/2022 - São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas
    10/01/2022 - Trabalho resultou em entregas que vão desde a descapitalização do crime organizado até ações de proteção e defesa do consumidor
    Tags: ANDERSON TORRES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas
  • Justiça e Segurança

    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas

    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas
    10/01/2022 - O curso é online e os interessados devem se inscrever pela internet até o dia 28 de fevereiro ou enquanto houver vagas disponíveis
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento
    07/01/2022 - Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil para discutir desafios e oportunidades na implementação diretriz
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP capacitou mais de 23 mil profissionais de segurança pública em cursos para condutores de veículos de emergência

    MJSP capacitou mais de 23 mil profissionais de segurança pública em cursos para condutores de veículos de emergência
    06/01/2022 - No ano passado, foram realizadas cinco edições da capacitação. A ação segue determinação do Código de Trânsito Brasileiro e buscam atualizar e aprimorar a atuação dos profissionais
    MJSP capacitou mais de 23 mil profissionais de segurança pública em cursos para condutores de veículos de emergência
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena da Serrinha

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena da Serrinha
    06/01/2022 - Também, prorroga uso da Força em apoio ao ICMBio nas ações de proteção ambiental nas áreas de atuação do órgão, com ênfase no combate ao desmatamento
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FORÇA NACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena da Serrinha
  • Justiça e Segurança

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    05/01/2022
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  • Justiça e Segurança

    Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano

    Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano
    05/01/2022 - Mobilização da Febraban, Banco Central, Senacon e Procons fez procura por negociação aumentar em quase 37% e mais 1,7 milhão de contratos foram repactuados
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  • Justiça e Segurança

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    03/01/2022
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor

    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor
    03/01/2022 - Publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta o processo de classificação etária de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda e espetáculos públicos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor
  • Justiça e Segurança

    Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021

    Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021
    31/12/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública também atualizou portaria de Classificação Indicativa de plataformas de entretenimento
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
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  • Justiça e Segurança

    MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador

    MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador
    30/12/2021 - A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos

    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos
    30/12/2021 - Recorde no número de leilões e no valor arrecadado com a venda de bens de crime
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços
    30/12/2021 - Operadora Claro ficou com sistema inoperante e consumidores não conseguiam atendimento telefônico e presencial desde o dia 24
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços
  • Justiça e Segurança

    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores

    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores
    29/12/2021 - Articulação com diversos setores garantiu o fortalecimento das relações de consumo em 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA: Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de ponta para três estados da região Norte

    Programa VIGIA: Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de ponta para três estados da região Norte
    28/12/2021 - São R$ 4 milhões investidos em binóculos termais, óculos de visão noturna, placas balísticas e material de APH Tático. Itens foram destinados ao Amapá, Amazonas e Roraima
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  • Justiça e Segurança

    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático

    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático
    28/12/2021 - Ação visa a construção do Nível Básico de emprego do APH-Tático para Profissionais de Segurança Pública
    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático
  • Justiça e Segurança

    Repasses fortalecem segurança pública nos estados

    Repasses fortalecem segurança pública nos estados
    28/12/2021 - Ferramentas adquiridas e materiais enviados às unidades da federação dão agilidade às investigações e auxiliam o trabalho dos profissionais de segurança pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
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  • Justiça e Segurança

    Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal

    Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal
    28/12/2021 - Anúncio foi feito durante reunião do comitê gestor da plataforma
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
    Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP
    27/12/2021 - Capacitações terão foco nas noções de Segurança Pública e no combate a incêndios florestais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea
    27/12/2021 - A Itapemirim Transportes Aéreos tem 20 dias para prestar esclarecimentos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea
  • Justiça e Segurança

    Operação na Terra Indígena Yanomami retira de circulação 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais

    Operação na Terra Indígena Yanomami retira de circulação 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais
    27/12/2021 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública também fiscalizou 87 pistas de pouso e três portos clandestinos de apoio ao garimpo ilegal
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