Defensor público indicado para o comando da DPU apresenta projetos ao MJSP

Brasília, 20/6/2023 – Garantir a promoção da defesa dos direitos humanos em todo o país e o acesso da população mais carente e moradora da periferia à Justiça. Esses são alguns dos objetivos principais de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). O defensor falou de seus objetivos para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em audiência no Palácio da Justiça, nesta terça-feira (20).

O nome de Ígor Roque foi indicado para a DPU no último dia 19 de maio e ainda irá passar pela apreciação do Senado Federal, cuja expectativa é de que ocorra ainda no mês de julho. Em caso de aprovação, ele irá comandar o órgão nos anos de 2023 e 2024. E foi com o intuito de apresentar suas credenciais e planos ao ministro Flávio Dino que o defensor visitou o MJSP.

“Pedimos a reunião com o ministro Flávio Dino com o objetivo de colocar a Defensoria Pública da União à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do governo federal. Somos parceiros e podemos ajudar o governo a reconstruir políticas públicas. A Defensoria tem expertise em políticas sociais e estamos próximos da população carente. A gente serve como um termômetro do que funciona e do que não funciona nas políticas públicas voltadas para a população”, explicou Ígor Roque.

De acordo com o defensor, o objetivo do encontro com o ministro Flávio Dino foi o de “contribuir e reformular onde for preciso, para o país voltar a crescer”. “Queremos um país onde a população vulnerável seja visibilizada, onde o invisível seja visto novamente, onde quem não tenha voz passe a ter voz. Esse é o nosso objetivo e o ministro Flávio Dino, como era de se esperar, foi receptivo ao nosso encontro”, disse Ígor Roque.

Projetos

Nesse sentido, ele encaminhou alguns projetos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um dos mais importantes, de acordo com Ígor Roque, é a busca pela universalização da Defensoria Pública da União, que está, segundo ele, em apenas 29% do território nacional. A ideia é interiorizar e universalizar a instituição, “de maneira natural”. “Acho que vivemos anos promissores para a sociedade brasileira e, se Deus quiser, a defensoria vai contribuir bem pra isso”, explicou o defensor.

Outro tema tratado com o ministro Flávio Dino foi em relação à população carcerária. De acordo com Ígor Roque, a Defensoria Pública da União, ao chegar cada vez mais ao interior do Brasil, vai conseguir contribuir para a diminuição da população carcerária. Por isso, a ideia inicial, por exemplo, do defensor, é universalizar o atendimento na atuação criminal. “Vamos tentar levar defensores para, gradativamente, começar o atendimento na área criminal no interior do país. Depois, vamos tentando entrar em outras áreas, de modo a garantir o acesso à justiça e à promoção de direitos humanos no Brasil inteiro. Essa é a nossa missão”, definiu.