MJSP e Sebrae farão parceria para reduzir a violência e incentivar o empreendedorismo

Brasília, 14/06/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) farão uma parceria para reduzir a violência no país por meio do empreendedorismo. O anúncio foi feito após reunião, nesta quarta-feira (14), entre o ministro Flávio Dino e o presidente do Sebrae, Décio Lima.

O acordo vai unir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, além de outros projetos da entidade. O Pronasci visa diminuir os indicadores de criminalidade, como homicídios e crimes contra a vida, nas regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. E tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema penitenciário.

“Vamos levar adiante o Pronasci, que é um programa que visa reduzir mortes violentas, homicídios e outros crimes contra a vida em 163 municípios brasileiros, que representam metade desse terrível indicador no país. Estamos celebrando parcerias com entidades públicas e privadas e a vinda do Sebrae é muito importante pela sua tradição, força da marca e conhecimento prático no trabalho com essa rede poderosa de microempreendedores e microempresários, para despertar o fundamental, que é a esperança”, afirmou Flávio Dino.

De acordo com o ministro, esse é um dos caminhos para o país superar a violência. “A face coercitiva do Estado está presente, mas Segurança Pública não é só polícia, não é só coerção”, definiu. Flávio Dino afirmou estar feliz com a parceria e disse ter certeza de que o Ministério vai conseguir trabalhar bem com a rede do Sebrae, com o Cidade Empreendedora e com o apoio a políticas sociais voltadas para os egressos do sistema penitenciário, por exemplo. “É algo que é bom para toda a sociedade e, também, para o mundo dos negócios. Afinal, os empreendedores precisam de segurança nas suas ruas, nas praças em que empreendem, nas cidades em que atuam. Então, vamos fazer uma parceria em que todos irão vencer”, definiu.

Políticas públicas
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, explicou que o MJSP e o programa estão fazendo articulação com uma série de ministérios e de entidades relacionadas ao governo federal para levar políticas públicas visando a prevenção à violência. “Nesse sentido, o Sebrae tem três projetos que a gente pactuou para fortalecer o combate à violência nas 163 cidades em que o Pronasci está presente, que são o Cidade Empreendedora, o Escola que Transforma e o Perspectiva”, disse Tamires.

O Perspectiva é um projeto voltado para o ensino profissionalizante e de fomento ao empreendedorismo para presos e egressos do sistema penitenciário, em especial. O Escola que Transforma está relacionado à atuação com estudantes, em especial os de escola básica. “E o Cidade Empreendedora é um processo de fomento ao empreendedorismo e a micros e pequenas empresas que combate a desigualdade, a partir da geração de renda que é uma das perspectivas de empreender a segurança cidadã”, falou a coordenadora do Pronasci.

Presidente do Sebrae, Décio Lima disse que o órgão vai estabelecer, a partir do encontro com o MJSP, uma parceria para contribuir com as políticas do Pronasci, no sentido de levar aquilo que o Sebrae acumulou dentro do Cidade Empreendedora para oferecer a uma parcela significativa da população uma porta de esperança para ela desenvolver o seu negócio. “Quero que o ministro tenha a garantia da presença do Sebrae no sentido de a gente poder atuar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um programa já estabelecido”, explicou.

Ele ressaltou, ainda, que o Sebrae vai usar a força do Cidade Empreendedora para que brasileiros em condição de insegurança consigam iniciar um processo de cidadania e, com isso, tenham uma renda. “Vamos atuar como parceiros efetivos do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, salientou Décio Lima.