MJSP participa do lançamento do programa Aeroportos+Seguros

Brasília, 21/06/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) irão coordenar o Aeroportos+Seguros. Lançado nesta quarta-feira (21), com a presença dos ministros Flávio Dino e Márcio França, o programa tem o objetivo de elevar o nível de segurança nos principais terminais do país.

O Aeroportos+Seguros reúne alta tecnologia para aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais aeroportos brasileiros. A iniciativa prevê, entre outras medidas, a instalação de mais câmeras e mais iluminação no check-in e nas áreas de bagagens; biometria para identificação de passageiros e funcionários; monitoramento e inspeção de bagagens nas esteiras; novos equipamentos de raio-x, scanners corporais e detectores de líquidos e explosivos.

O programa foi desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) e Polícia Federal (PF), com coordenação do MPOR e do MJSP. O ministro Flávio Dino frisou que o MJSP acredita no novo programa porque ele estimula o setor privado, o turismo e, principalmente, fortalece as ações gerais de segurança pública. “Conseguiremos descapitalizar as organizações criminosas. Quando se apreende quilos de cocaína nos aeroportos significa dizer que a transação não se consumou e com isso há uma frustração daquele eixo de comércio. Portanto, há um desestímulo à atuação das mega organizações criminosas no Brasil”, frisou o ministro Flávio Dino, titular do MJSP.

O ministro França salientou a importância do esforço coletivo para que a segurança chegue em todas as esferas da temática. "É fundamental aumentar a segurança nos nossos aeroportos. Mesmo quando concedidos, a responsabilidade é de todos. O Governo Federal está fazendo a sua parte nesta soma de esforços para evitar situações como o lamentável episódio da troca de malas que envolveu duas brasileiras, ocorrido recentemente", destacou.

Incremento da segurança

A primeira fase do Aeroportos+Seguros será implementada no Aeroporto Internacional de Guarulhos e prevê medidas que envolvem o incremento da segurança tanto nas áreas de tráfego de passageiros e suas bagagens quanto de logística dos voos, com modernização dos equipamentos de inspeção de passageiros e bagagens; incremento dos sistemas e procedimentos de controle de acessos de veículos, equipamentos e pessoas das áreas operacionais; restrição de dispositivo eletrônico nas áreas de manobra de aeronaves; controle para o acionamento das esteiras de bagagem nas áreas de check-in; e segregação de área exclusiva para bagagens, além de ampliação dos controles de acesso dos funcionários via reconhecimento biométrico.

A escolha do Aeroporto de Guarulhos como primeiro terminal a receber o programa levou em conta a relevância do terminal para a aviação civil brasileira. Guarulhos é o aeroporto com maior movimentação doméstica e internacional do Brasil. A partir da experiência com o terminal paulista, as medidas incrementais de segurança deverão ser implementadas em outros grandes terminais aeroportuários do país.