Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    Seminário “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos” é encerrado com defesa de políticas de enfrentamento mais efetivo e humano

    Seminário “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos” é encerrado com defesa de políticas de enfrentamento mais efetivo e humano
    03/05/2023 - Evento promovido por Senad/MJSP e União Europeia enviará conclusões ao mecanismo de alto nível sobre drogas, que ocorrerá em agosto, em Barcelona
    Tags: MJSP SENAD SEMINÁRIO
    Seminário “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos” é encerrado com defesa de políticas de enfrentamento mais efetivo e humano
  • Justiça e Segurança

    Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil

    Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil
    03/05/2023 - Evento ocorreu no âmbito do Comitê Técnico do sistema de alerta rápido, com participação do governo e de especialistas no tema
    Tags: MJSP SENAD FENTANIL
    Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa de audiência na Câmara dos Deputados

    Ministro Flávio Dino participa de audiência na Câmara dos Deputados
    03/05/2023 - Acompanhado de sua equipe, ele falou das linhas de atuação do MJSP e atendeu a questionamentos variados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Tags: MJSP AUDIÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Ministro Flávio Dino participa de audiência na Câmara dos Deputados
  • Justiça e Segurança

    MJSP debate políticas de prevenção e repressão da violência em escolas

    MJSP debate políticas de prevenção e repressão da violência em escolas
    03/05/2023 - Integrantes da Saju e Ciberlab participam da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública
    Tags: MJSP SAJU CIBERLAB OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA
    MJSP debate políticas de prevenção e repressão da violência em escolas
  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica Google por publicidade abusiva sobre PL das Fake News

    Senacon notifica Google por publicidade abusiva sobre PL das Fake News
    02/05/2023 - É dever da Secretaria Nacional do Consumidor garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil, diz ministro da Justiça
    Tags: MJSP SENACON BIG TECHS GOOGLE FAKE NEWS
    Senacon notifica Google por publicidade abusiva sobre PL das Fake News
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    MJSP integra operação internacional que investiga tráfico de drogas na deep web

    MJSP integra operação internacional que investiga tráfico de drogas na deep web
    02/05/2023 - Duzentas e oitenta e oito pessoas foram presas e prejuízo ao crime passa dos R$ 275 milhões
    Tags: INTERNET DEEP WEB FBI MJSP
    MJSP integra operação internacional que investiga tráfico de drogas na deep web
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    02/05/2023
    Tags: MJSP SENACON
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    MJSP notificará GOL a dar explicações sobre caso de passageira expulsa de voo

    MJSP notificará GOL a dar explicações sobre caso de passageira expulsa de voo
    30/04/2023 - Secretaria Nacional do Consumidor atuará para apurar se houve racismo
    Tags: MJSP SENACON GOL RACISMO
    MJSP notificará GOL a dar explicações sobre caso de passageira expulsa de voo
  • Justiça e Segurança

    MJSP prorroga prazo para adesão ao Programa Nacional Segurança nas Escolas

    MJSP prorroga prazo para adesão ao Programa Nacional Segurança nas Escolas
    29/04/2023 - Gestores estaduais e municipais poderão enviar as propostas até 15/05; recursos disponíveis para repasse somam R$ 150 milhões
    Tags: MJSP SENASP EDITAL FNSP
    MJSP prorroga prazo para adesão ao Programa Nacional Segurança nas Escolas
  • Justiça e Segurança

    Edital para ações de fortalecimento das Guardas Municipais é publicado no Diário Oficial da União

    Edital para ações de fortalecimento das Guardas Municipais é publicado no Diário Oficial da União
    29/04/2023 - Recurso de R$ 100 milhões permitirá investimentos em equipamentos de segurança, monitoramento, operacionalização e capacitação de agentes
    Tags: MJSP SENASP EDITAL GUARDA MUNICIPAL
    Edital para ações de fortalecimento das Guardas Municipais é publicado no Diário Oficial da União
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ministério das Mulheres construirão 40 Casas da Mulher Brasileira

    MJSP e Ministério das Mulheres construirão 40 Casas da Mulher Brasileira
    28/04/2023 - Medida que abrangerá todas as capitais e algumas cidades do interior foi decidida em reunião que definiu parceria interministerial
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DAS MULHERES PRONASCI MULHER
    MJSP e Ministério das Mulheres construirão 40 Casas da Mulher Brasileira
  • Justiça e Segurança

    Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil

    Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil
    28/04/2023 - O objetivo do evento é discutir os principais achados do informe e o controle desse opioide no Brasil,
    Tags: MJSP SENAD OPIOIDE
    Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP e estados avaliam resultados da Operação Escola Segura

    MJSP e estados avaliam resultados da Operação Escola Segura
    28/04/2023 - Encontro ocorreu nesta sexta-feira (28), de forma híbrida, com integrantes da Senasp e delegacias de crimes cibernéticos de todo o país
    Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA
    MJSP e estados avaliam resultados da Operação Escola Segura
  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica Hurb para comprovar situação financeira

    Senacon notifica Hurb para comprovar situação financeira
    28/04/2023 - Após notificação, empresa terá 48 horas para comprovar que possui recursos financeiros para honrar os pacotes oferecidos aos consumidores
    Tags: MJSP SENACON HURB
    Senacon notifica Hurb para comprovar situação financeira
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreende 22 toneladas de drogas e causa prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao crime

    Operação Hórus apreende 22 toneladas de drogas e causa prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao crime
    28/04/2023 - Dados são do balanço de abril; coordenada pelo MJSP, operação é executada pelas forças de segurança estaduais e federais
    Tags: MJSP SENASP DIOP OPERAÇÃO HÓRUS
    Operação Hórus apreende 22 toneladas de drogas e causa prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao crime
  • Justiça e Segurança

    Mais de 111 mil profissionais de segurança pública se matricularam nas formações oferecidas pelo MJSP no 1º trimestre

    Mais de 111 mil profissionais de segurança pública se matricularam nas formações oferecidas pelo MJSP no 1º trimestre
    28/04/2023 - Aperfeiçoamento dos servidores transforma-se em atendimento mais técnico, ágil e humanizado à população
    Tags: MJSP SENASP
    Mais de 111 mil profissionais de segurança pública se matricularam nas formações oferecidas pelo MJSP no 1º trimestre
  • Justiça e Segurança

    MJSP aprimora parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior

    MJSP aprimora parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior
    27/04/2023 - Autoridades de vários países se reúnem virtualmente para acelerar e dar mais efetividade aos pedidos de pensões alimentícias de caráter internacional
    Tags: MJSP SENAJUS
    MJSP aprimora parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino lança Pronasci 2 no Maranhão

    Ministro Flávio Dino lança Pronasci 2 no Maranhão
    26/04/2023 - Estado recebeu equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública
    Tags: MJSP MARANHÃO PRONASCI SENASP SENAPPEN
    Ministro Flávio Dino lança Pronasci 2 no Maranhão
  • Justiça e Segurança

    Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram

    Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram
    26/04/2023 - Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos
    Tags: MJSP INTERNET SENACON TELEGRAM
    Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram

  • Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil

    Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil
    26/04/2023 - Governo e especialistas irão apresentar panorama geral e como se dá o monitoramento da droga no país
    Tags: MJSP SENAD FENTANIL
    Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino fortalece o pacto pela paz e contra atos criminosos em redes sociais

    Flávio Dino fortalece o pacto pela paz e contra atos criminosos em redes sociais
    26/04/2023 - Ministro da Justiça e Segurança Pública citou o caso de decisão judicial desta quarta-feira (26) que impõe multa e suspensão temporária ao Telegram
    Tags: MJSP TELEGRAM
    Flávio Dino fortalece o pacto pela paz e contra atos criminosos em redes sociais
  • Justiça e Segurança

    Pronasci 2 é lançado no Ceará

    Pronasci 2 é lançado no Ceará
    26/04/2023 - Foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região
    Tags: MJSP PRONASCI 2 CEARÁ
    Pronasci 2 é lançado no Ceará
  • Justiça e Segurança

    Saju debate “Acesso à Justiça e caminhos para a Defensoria” em palestra no Ceará

    Saju debate “Acesso à Justiça e caminhos para a Defensoria” em palestra no Ceará
    26/04/2023 - Evento acontece nesta quinta-feira (27), no auditório da Defensoria Pública do Ceará
    Tags: MJSP SAJU
    Saju debate “Acesso à Justiça e caminhos para a Defensoria” em palestra no Ceará
  • Justiça e Segurança

    MJSP se compromete com o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito

    MJSP se compromete com o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito
    25/04/2023 - Temas estiveram em discussão durante encontro do ministro Flávio Dino com o deputado federal Guilherme Boulos
    Tags: MJSP CONSTITUIÇÃO FEDERAL JUSTIÇA
    MJSP se compromete com o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito
  • Justiça e Segurança

    MJSP e representantes do estado do Maranhão tratam sobre segurança pública para os povos indígenas

    MJSP e representantes do estado do Maranhão tratam sobre segurança pública para os povos indígenas
    25/04/2023 - Encontro aconteceu no Palácio da Justiça na tarde desta terça-feira (25)
    Tags: MJSP MARANHÃO SEGURANÇA PÚBLICA SENAD
    MJSP e representantes do estado do Maranhão tratam sobre segurança pública para os povos indígenas
  • Justiça e Segurança

    Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em crimes ambientais é tema de capacitação realizada pelo MJSP

    Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em crimes ambientais é tema de capacitação realizada pelo MJSP
    25/04/2023 - Curso reúne mais de cem agentes públicos e discutirá diversos temas da área ao longo de quatro dias
    Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA
    Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em crimes ambientais é tema de capacitação realizada pelo MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP fecha proposta para endurecer o controle do ouro ilegal

    MJSP fecha proposta para endurecer o controle do ouro ilegal
    25/04/2023 - Medida provisória elaborada por Grupo de Trabalho é assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e segue para casa civil nesta semana
    Tags: MJSP SAJU MP DO OURO
    MJSP fecha proposta para endurecer o controle do ouro ilegal
  • Justiça e Segurança

    Secretaria de Acesso à Justiça realiza primeira reunião estratégica da pasta

    Secretaria de Acesso à Justiça realiza primeira reunião estratégica da pasta
    25/04/2023 - Debate visou definir prioridades e organizar as ações da Saju de médio a longo prazo
    Tags: MJSP SAJU SENAPPEN SENASP
    Secretaria de Acesso à Justiça realiza primeira reunião estratégica da pasta
  • Justiça e Segurança

    Senacon abre processo administrativo sancionador contra plataforma Hurb

    Senacon abre processo administrativo sancionador contra plataforma Hurb
    24/04/2023 - Reclamações dos consumidores dispararam nos três primeiros meses de 2023
    Tags: SENACON MJSP HURB PROCESSO TURISMO
    Senacon abre processo administrativo sancionador contra plataforma Hurb
  • Justiça e Segurança

    Prorrogado edital que contempla projetos voltados a mulheres em contexto de uso e tráfico de drogas

    Prorrogado edital que contempla projetos voltados a mulheres em contexto de uso e tráfico de drogas
    24/04/2023 - Inscrições podem ser feitas até 28/04; Valor disponível chega a R$ 6 milhões em duas fases
    Tags: MJSP SENAD
    Prorrogado edital que contempla projetos voltados a mulheres em contexto de uso e tráfico de drogas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca