Lewandowski destaca integração das forças de segurança e diz que fugitivos de Mossoró ainda estão na região

Brasília, 13/03/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu, nesta quarta-feira (13), em Mossoró (RN), com as coordenações das forças policiais que atuam na operação de busca e captura dos dois fugitivos da penitenciária federal localizada no município.

Em entrevista coletiva realizada na Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, ele afirmou que os encontros com todas as forças de segurança - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Força Nacional e polícias locais - que participam das buscas foram produtivos para avançar nos detalhes da ação.

“Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região entre Mossoró e Baraúna”, ressalta, citando município potiguar próximo. Ele explica que a dupla foi vista no último dia 2 de março. “Essa visualização foi confirmada pelas forças de segurança e pelos moradores locais”, afirmou o ministro.

Além disso, Lewandowski reiterou que, na terça-feira (12), a presença dos fugitivos em uma casa da região foi confirmada por cães farejadores. “Eles estão cercados. A convicção que temos até o momento é que eles continuam no perímetro”, disse.

O titular do MJSP ressaltou que há duas linhas na operação: investigativa e persecutória. “A investigativa já efetuou sete prisões de suspeitos de colaborarem com os fugitivos, e apreendeu dois veículos. Isso é fruto da cooperação entre as forças de segurança. Existe uma integração em distintos níveis: federal, estadual e até municipal e temos algumas outras ações previstas com autorizações judiciais, que estão sendo desenvolvidas.” 

Efetivo

Já em relação às buscas realizadas em campo, o ministro avalia como "muito intensa". Lewandowski explicou, ainda, que o efetivo composto por cerca de 500 agentes trabalha ininterruptamente não apenas para encontrá-los, mas, também, para proteger a população, considerando a alta periculosidade dos criminosos. 

Durante a coletiva de imprensa, o ministro também informou que, ainda nesta quarta-feira, sobrevoará a região para avaliar o trabalho das equipes de segurança in loco. “A região é de mata muito densa, então as buscas são dificultadas não só pela questão da flora, mas pela extensão da área”, falou, ressaltando que as equipes atuam onde há indícios da presença dos criminosos. “Estamos localizando toda a rede de apoio deles”, finalizou o ministro.

Providências adotadas no Sistema Penitenciário Federal

Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, várias medidas foram tomadas após a fuga de dois detentos da penitenciária federal localizada em Mossoró:

1) Intervenção na penitenciária federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da unidade, no próprio dia 14 de fevereiro (data da fuga), e dos servidores responsáveis pelas divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa.

2) Criação do Comitê Multidisciplinar da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) com o objetivo de fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos utilizados pelas cinco penitenciárias federais;

3) Aumento do nível de segurança nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal;

4) Revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais, com elaboração de relatórios semanais à direção de cada unidade;

5) Determinação para substituição imediata das câmeras de videomonitoramento inoperantes e/ou com especificações não recomendadas das cinco unidades penais federais; implementação do sistema de circuito fechado de televisão; aquisição de câmeras de videomonitoramento e de câmeras térmicas; instalação de cercas elétricas em todo o perímetro; reforço da estrutura das luminárias no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos; 

6) Convocação de policiais penais federais excedentes do último concurso para a Senappen;

7) Envio de equipes da Polícia Penal Federal para reforçar a segurança da penitenciária federal em Mossoró, bem como para contribuir nas buscas aos fugitivos; e emprego da Força Nacional, com o trabalho de 111 agentes e 22 viaturas na ação de buscas;

8) Suspensão de movimentação ordinária de presos; e providências para inspeção in loco nas cinco penitenciárias federais, para “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas;

9) A Senappen realizou, entre 1º e 3 de março, rodízio de 23 presos entre as penitenciárias federais, para garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado. O rodízio visa impedir articulações das organizações criminosas nos estabelecimentos de segurança máxima.

10) O MJSP abriu processo por "desrespeito a determinações contratuais" contra a Construtora Dantas, responsável pela reforma no pátio do presídio federal de Mossoró. A construtora cuidava do canteiro de obras da reforma no pátio do banho de sol; e envio de ofício para a PF, Receita Federal e CGU solicitando investigações sobre a empresa R7 Facilities, contratada para obras de manutenção na penitenciária.