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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 21/01/2026 18h35
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  • Justiça e Segurança

    MJSP avança na implementação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania

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    08/05/2024 - Pasta participa do último Plano Tático Integrado do Estado do Amazonas; PTI’s visam estabelecer modelo de operação, consolidar atribuições legais, hierarquias de comando de cada instituição e as atividades que serão executadas por cada órgão
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL PLANO AMAS AMAZÔNIA
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  • Justiça e Segurança

    Curso reúne policiais com o objetivo de aprimorar segurança institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Curso reúne policiais com o objetivo de aprimorar segurança institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    08/05/2024 - 8º Curso de Análise de Risco em Segurança Orgânica tem 26 alunos, entre agentes da PF, PM e Força Nacional; ao final, será debatido o aprimoramento do plano de segurança para o Palácio da Justiça
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL FORÇA NACIONAL POLÍCIA MILITAR CURSO SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Lewandowski encaminha à PF pedido para apurar divulgação de fake news sobre enchentes no RS

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    07/05/2024 - Investigação vai averiguar ilícitos, individualização de condutas e responsabilização de pessoas
    Tags: MJSP SECOM POLÍCIA FEDERAL FAKE NEWS RIO GRANDE DO SUL RS
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  • Justiça e Segurança

    MJSP promove capacitação em geotecnologias para servidores do Susp

    MJSP promove capacitação em geotecnologias para servidores do Susp
    07/05/2024 - Programa Brasil MAIS fornece imagens de satélite que possibilita o acionamento automático de alertas em casos de atividades ilegais
    Tags: MJSP SENASP DGI
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  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Rio de Janeiro

    Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Rio de Janeiro
    07/05/2024 - Também foram feitas reuniões estratégicas com a SSP-RJ e visita ao Centro Integrado de Comando e Controle do estado, reconstruído com recursos do Fundo
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Mesa-Redonda encerrará discussões do 4ª Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Mesa-Redonda encerrará discussões do 4ª Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    07/05/2024 - Após dois meses de discussão, instrumento irá para validação e publicação em decreto presidencial, em julho, o mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas
    Tags: MJSP DEMIG MIGRAÇÕES TRÁFICO DE PESSOAS
    Mesa-Redonda encerrará discussões do 4ª Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski autoriza envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao RS para reforçar segurança da população

    Lewandowski autoriza envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao RS para reforçar segurança da população
    07/05/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública atende a pedido do Palácio do Planalto; efetivo se juntará aos 120 agentes que já estão atuando no auxílio às vítimas das enchentes
    Tags: MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PF PRF RIO GRANDE DO SUL RS
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  • Justiça e Segurança

    Senacon e Procon RS abrem canal junto aos Procons Municipais para orientar sobre práticas abusivas e fraudes

    Senacon e Procon RS abrem canal junto aos Procons Municipais para orientar sobre práticas abusivas e fraudes
    06/05/2024 - Iniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo com a legislação vigente
    Tags: MJSP SENACON PROCON RIO GRANDE DO SUL CONSUMIDORES CALAMIDADE PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe secretário-geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

    MJSP recebe secretário-geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
    06/05/2024 - Lideranças demonstraram durante o encontro interesse em ampliar diálogo sobre temas como violência doméstica e proteção de crianças e adolescentes
    Tags: MJSP SE CONFERÊNCIA DE HAIA
    MJSP recebe secretário-geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  • Justiça e Segurança

    Lançamento de edital de R$ 15,5 milhões impulsiona apoio à pesquisa acadêmica em políticas sobre drogas

    Lançamento de edital de R$ 15,5 milhões impulsiona apoio à pesquisa acadêmica em políticas sobre drogas
    06/05/2024 - Parceria entre MJSP e Capes marca a retomada do investimento do Governo Federal na produção de pesquisas em temas da política sobre drogas a partir de evidências. Propostas podem ser apresentadas até 5 de julho
    Tags: MJSP SENAD CAPES EDITAL POLITICA SOBRE DROGAS PRODUÇÂO ACADEMICA
    Lançamento de edital de R$ 15,5 milhões impulsiona apoio à pesquisa acadêmica em políticas sobre drogas
  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo RS para enfrentamento à calamidade pública

    Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo RS para enfrentamento à calamidade pública
    06/05/2024 - Equipe técnica do governo gaúcho foi orientada sobre os procedimentos para a liberação dos mais de R$ 80 milhões que possui em conta
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP SUSP RIO GRANDE DO SUL
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  • Justiça e Segurança

    Resolução de Conselho de política penitenciária garante liberdade religiosa em presídios

    Resolução de Conselho de política penitenciária garante liberdade religiosa em presídios
    04/05/2024 - O documento define diretrizes de assistência sócio-espiritual e garante a pessoas privadas de liberdade o direito de mudar de religião
    Tags: MJSP CNPCP LIBERDADE RELIGIOSA
    Resolução de Conselho de política penitenciária garante liberdade religiosa em presídios
  • Justiça e Segurança

    Senacon emite nota técnica para coibir prática de preços abusivos no Rio Grande do Sul

    Senacon emite nota técnica para coibir prática de preços abusivos no Rio Grande do Sul
    04/05/2024 - Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos
    Tags: MJSP SENACON RIO GRANDE DO SUL NOTA TÉCNICA CONSUMIDORES
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  • Justiça e Segurança

    Senacon/MJSP pede novas explicações após resposta da Gol sobre o caso da morte do cão Joca

    Senacon/MJSP pede novas explicações após resposta da Gol sobre o caso da morte do cão Joca
    03/05/2024 - De acordo com a Secretaria, explicações da empresa em relação ao transporte do pet não foram convicentes
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  • Justiça e Segurança

    Cartilha sobre Tráfico de Pessoas orienta brasileiros em viagens e trabalho no exterior

    Cartilha sobre Tráfico de Pessoas orienta brasileiros em viagens e trabalho no exterior
    03/05/2024 - Guia faz recomendações para nacionais fora do país e foi elaborado pelo MJSP, Ministério das Relações Exteriores e Agência da ONU para Migrações
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
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  • Justiça e Segurança

    Presidente prorroga por 30 dias GLO em portos e aeroportos

    Presidente prorroga por 30 dias GLO em portos e aeroportos
    03/05/2024 - Desde o início da ação coordenada das forças de segurança, em novembro de 2023, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas e mais de 3,1 mil pessoas foram presas. Houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas
    Tags: MJSP GOVERNO FEDERAL GLO FORÇAS ARMADAS POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTOS AEROPORTOS
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  • Justiça e Segurança

    Lewandowski autoriza envio de 100 agentes da Força Nacional para o Rio Grande do Sul

    Lewandowski autoriza envio de 100 agentes da Força Nacional para o Rio Grande do Sul
    03/05/2024 - Reforço será de 60 bombeiros e 40 policiais militares, para o socorro à população. Também serão deslocados 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate
    Tags: MJSP FORÇA NACIONAL RIO GRANDE DO SUL ENCHENTE
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  • Justiça e Segurança

    Audiência Pública do plano Pena Justa reúne contribuições de mais de 50 participantes para melhoria de prisões

    Audiência Pública do plano Pena Justa reúne contribuições de mais de 50 participantes para melhoria de prisões
    02/05/2024 - Evento foi marcado pela pluralidade de participações e por contribuições ao plano nacional de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional
    Tags: MJSP SENAPPEN CNJ PENA JUSTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Semana Nacional de Educação Financeira terá participação do MJSP

    Semana Nacional de Educação Financeira terá participação do MJSP
    02/05/2024 - Senacon prepara participação em evento que reconhece a educação financeira como ferramenta de inclusão social, melhoria de vida do cidadão e promoção de estabilidade econômica
    Tags: MJSP SENACON ENEF FBEF
    Semana Nacional de Educação Financeira terá participação do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Grupos de Trabalho revisam procedimentos operacionais padrão para análises forenses de perícia criminal

    Grupos de Trabalho revisam procedimentos operacionais padrão para análises forenses de perícia criminal
    02/05/2024 - Dez GTs irão atualizar os processos voltados à perícia criminal para auxiliar em investigações criminais
    Tags: MJSP SENAJSP DSUSP PERÍCIA
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  • Justiça e Segurança

    Força Nacional permanecerá por mais 30 dias no Rio de Janeiro

    Força Nacional permanecerá por mais 30 dias no Rio de Janeiro
    30/04/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acatou pedido do governador do estado, Cláudio Castro
    Tags: MJSP FORÇA NACIONAL RIO DE JANEIRO SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ação de combate ao abuso sexual infantil online cumpre dois mandados de busca e apreensão

    Ação de combate ao abuso sexual infantil online cumpre dois mandados de busca e apreensão
    30/04/2024 - A Operação Athene foi deflagrada pelas Polícias Civis do Distrito Federal e de Santa Catarina e teve o apoio da Diopi/Senasp/MJSP, com um dos suspeitos preso em flagrante
    Tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL DIOPI ABUSO SEXUAL INFANTIL
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  • Justiça e Segurança

    PF, ICMBio, MTE e MPT combatem garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no Amazonas

    PF, ICMBio, MTE e MPT combatem garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no Amazonas
    30/04/2024 - Setenta trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados no garimpo ilegal
    Tags: MJSP POLICIA FEDERAL MPT OPERAÇÂO MINERAÇÂO OBSCURA
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  • Justiça e Segurança

    Senappen divulga balanço das apreensões da Quarta Fase da Operação Mute

    Senappen divulga balanço das apreensões da Quarta Fase da Operação Mute
    30/04/2024 - Quase quatro mil celulares usados para comunicação ilícita foram apreendidos nas quatro fases da ação
    Tags: MJSP SENAPPEN OPERAÇÃO MUTE TELEFONES CELULARES COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
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  • Justiça e Segurança

    Política sobre drogas: Guardas municipais participam de oficina preparatória com foco na população em situação de rua

    Política sobre drogas: Guardas municipais participam de oficina preparatória com foco na população em situação de rua
    29/04/2024 - Ação promovida pelo MJSP e Fiocruz envolveu especialistas da segurança pública e teve o objetivo de capacitar forças de segurança para atuação humanizada
    Tags: MJSP SENAD SENASP FIOCRUZ GUARDAS MUNICIPAIS OFICINA POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Política sobre drogas: Guardas municipais participam de oficina preparatória com foco na população em situação de rua
  • Justiça e Segurança

    Abertas as inscrições para o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”

    Abertas as inscrições para o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”
    29/04/2024 - Treinamento tem 40 horas e é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
    Tags: MJSP SENACON ANAC ENDC DIREITO DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Audiência pública do Pena Justa reúne instituições para debate sobre melhorias do sistema penitenciário

    Audiência pública do Pena Justa reúne instituições para debate sobre melhorias do sistema penitenciário
    29/04/2024 - Projeto visa enfrentar inconstitucionalidades do sistema carcerário brasileiro, conforme apontado pelo STF na ADPF 347
    Tags: MJSP SENAPPEN PENA JUSTA ADPF SISTEMA PENITENCIÁRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Audiência pública do Pena Justa reúne instituições para debate sobre melhorias do sistema penitenciário
  • Justiça e Segurança

    Pará realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

    Pará realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia
    29/04/2024 - Evento integra etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que será em novembro
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES COMIGRAR
    Pará realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia
  • Justiça e Segurança

    Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional

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    29/04/2024 - Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP
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    Curso sobre políticas de drogas, Compasso tem lançamento em live na internet

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    26/04/2024 - Formação da Senad/MJSP tem mais de seis mil inscritos e é uma iniciativa em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina
    Tags: MJSP SENAD CAPACITAÇÃO COMPASSO UFSC
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