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CONSUMIDOR
Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
Profissionais do SNDC participam de curso da Senacon sobre defesa do consumidor e ProConsumidor, em Natal (RN). Objetivo é fortalecer a atuação técnica e padronizar o atendimento em todo o País. Foto: Banco de imagem.
Natal, 25/06/2025 - Começou nesta quarta-feira (25), em Natal (RN), o Curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação no Sistema ProConsumidor, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). A formação termina na sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado da Educação. Profissionais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) participam da capacitação.
As atividades seguem metodologias participativas, como exposições dialogadas, estudos de casos e exercícios práticos, com foco na troca de experiências e na aplicação direta dos conhecimentos no cotidiano dos atendimentos.
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a eficiência da política de defesa do cidadão. “Capacitações como essa são fundamentais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Além de promoverem a atualização técnica dos agentes, elas ajudam a garantir um padrão nacional de atendimento e proteção, especialmente em áreas sensíveis como as telecomunicações.”
Com carga horária de 20 h/a, a capacitação tem como foco o aperfeiçoamento do uso do Sistema ProConsumidor, plataforma oficial de atendimento e gestão de demandas dos consumidores. A iniciativa busca padronizar os procedimentos e qualificar ainda mais os atendimentos dos Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) e outras entidades. Conheça a programação.
A formação também marca o fortalecimento da cooperação entre a Senacon e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participa do evento com painéis sobre sua atuação regulatória, desafios e avanços no setor. Entre os temas abordados está o Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações (RGC), essencial para assegurar relações de consumo equilibradas e respeitosas com os usuários de serviços de telecomunicações.
O público-alvo inclui profissionais do direito, servidores dos Procons, membros do Ministério Público, da magistratura, das Defensorias Públicas, da Advocacia Pública, representantes de agências reguladoras e de entidades civis de defesa do consumidor.
Com mais essa ação, o MJSP, por meio da Senacon, reafirma compromisso com o aprimoramento das estruturas públicas de atendimento ao consumidor e com a garantia de uma política de consumo moderna, eficiente e voltada à cidadania.