Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 21/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 21/2025
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 21/2025
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da formalização de Termo de Colaboração. O Termo de Colaboração terá por objeto a execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, bem como pelos demais instrumentos normativos vinculados. É objetivo específico da parceria garantir o acesso seguro à água a pelo menos 100 famílias rurais de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes em domicílios rurais no território quilombola dos Kalunga, no Estado de Goiás.
Código do Programa no Transferegov para cadastro das propostas: 5500020250033
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 14/2024
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), por meio da formalização de termos de colaboração com as Entidades Gestoras selecionadas.
ATO CONVOCATÓRIO N° 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023/MDS
Código do Programa no Transferegov para cadastro das propostas: 5500020230021
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de seleção de organizações da sociedade civil (OSC) que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva no Semiárido, no âmbito do Programa Cisternas, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas neste Edital.
ATO CONVOCATÓRIO N° 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
ATO CONVOCATÓRIO N° 02/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
RETIFICAÇÃO 3 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Código do Programa no Transferegov para cadastro das propostas: 5500020230020
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de seleção de organizações da sociedade civil (OSC) que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia, no âmbito do Programa Cisternas, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2022
Anexo I - DOU
Anexo II - DOE
Anexo III - Jornal - Folha de São Paulo
Resultado final de julgamento da Chamada Pública n°0002/2022
Diário Oficial do estado de Pernambuco
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 02 para consumo humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - Resultado final
Anexo I - Publicação no portal de compras
Anexo II - DOU
Anexo III - DOE
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1ª água, de acordo com os modelos propostos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018 (SEI nº 12212668). Contratante: A Secretaria de Estado da Administração - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Estado de Sergipe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade do Convênio 851092/2017, a cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão no respectivo Contrato (Anexo III). Base Legal: Lei nº 12.873/2013, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.606/2018, Portaria 365/2020, Portaria 22/2020, Instrução Normativa 05/SEDS/SEISP/COAP/MC, Decreto Estadual nº 5.848/2006.
Sessão Pública 05/2022 – Campanha Auxilio Brasil - 2022
Spots testemunhais com 60” de duração, sendo 88 locuções distintas, o que caracteriza 88 Spots, com comunicadores especiais com afinidade com o público-alvo. Contempla: análise, coordenação, distribuição de textos, gerenciamento de cachês, hot site para acompanhamento em tempo real, que permita a filtragem por programa/emissora na qual a ação foi veiculada.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - Resultado final
Ministério da Cidadania c/c os Itens 9 e 10 do Edital da Chamada Pública n. 001/2022, após analise dos documentos tempestivamente apresentados em envelope lacrado, esta Comissão concluiu que foram habilitadas as Entidades: Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa - CDRB, CNPJ nº. 04.588.072/0001-52; Organização Filhos do Mundo – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46 e a Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar – COOTRAF, CNPJ nº. 07.227.043/0001-53.
Aviso nº 1 /2022/ DPCRS - EDITAL 3/2022
Aviso nº 2 /2022/DPCRS - EDITAL 3/2022
Homologação Aviso nº 3/2022/DPCRS - EDITAL 3/2022
Homologação da chamada pública n° 01/2022
Resultado preliminar da fase de seleção. Torna público o resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
Aviso N° 1/2022/DPCRS - EDITAL 2/2022
AVISO N° 2/2022/DPCRS - EDITAL 2/2022HOMOLOGAÇÃO AVISO Nº 03/2022/DPCRS - EDITAL 3/2022
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 02 para consumo humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021.
Sessão Pública 04/2022 – Campanha Auxilio Brasil - 2022
Gerenciamento de campanha on-line por meio de Adserver, sendo CPM (Custo por Mil Impressões) e CPV (Custo por Visualização), com tecnologia para acompanhamento das entregas, hospedagem acima do peso permitido pelos veículos. Contempla comprovações através de relatório de entrega com resultados.
Sessão Pública 03/2022 – Campanha Auxilio Brasil - 2022
Spots testemunhais com 60” de duração, sendo 135 locuções distintas, o que caracteriza 135 Spots, com comunicadores especiais com afinidade com o público-alvo. Contempla: análise, coordenação, distribuição de textos, gerenciamento de cachês, hot site para acompanhamento em tempo real, que permita a filtragem por programa/emissora na qual a ação foi veiculada.
Sessão Pública 02/2022 – Campanha Auxilio Brasil - 2022
Produção e execução de pacote para áudios e vídeos, sendo 04 vídeos com 60” de duração, cada, (originais) + 04 versões com 30” de duração, cada, (reduções), + 08 versões 15” de duração, cada, (formato vertical (04 IG e 04 Tik tok)), + 04 versões com até 2’, cada, (edições), a partir do material bruto + 04 spots 30” de duração, cada, com locução standart. Captação nas praças: DF e GO, diversificando sotaques representando regiões do norte, nordeste e sudeste.
Sessão Pública 01/2022 – Campanha Voz Cidadã 2022
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa quantitativa, com estatístico responsável contratado, com utilização de técnicas estatísticas para quantificar opiniões e informações para estudo de tema, a ser definido, e questionários, a serem aprovados pelo Ministério da Cidadania.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC, representada pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC, representada pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital
Chamamento público Aberto - 08/10/2021 - JEBS
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Produção e execução de 1 filme com 30” de duração - 08/10/2021 e redução de 15". O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM nº 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Fields Comunicação Ltda (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Chamamento público Finalizado- 24/09/2021 - AUXILIO BRASIL
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Produção e execução de 1 filme com 30” de duração - 24/09/2021 O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM n° 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Calia- y2 Propaganda e Marketing Ltda (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Chamamento público Finalizado- 24/09/2021 - Voz Cidadã
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Pesquisa - 31/08/2021 O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM nº 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Agência Nacional Ltda. (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Chamamento público Finalizado 26/08/2021 - Agosto Lilás
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Produção de filmes - 26/08/2021 O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM n° 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Agência Nacional Ltda. (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Chamamento público - Finalizado
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Produção de filmes - 25/01/2021 O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM n° 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Agência Nacional Ltda. (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Sessão pública - Finalizado
Comunicação sobre a realização de Sessão Pública - Produção audiovisual para a campanha O Ministério da Cidadania informa que será realizada sessão pública para abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados de produção audiovisual para a campanha, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no Sistema de Referências de Custos (SIREF), mantido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que trata o art. 20, da Instrução Normativa SECOM n° 71/2014, com status CONFORME. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Calia-Y2 Propaganda e Marketing Ltda. (CONTRATANTE) e a empresa vencedora do certame (CONTRATADA). |
Código do Programa no Transferegov para cadastro das propostas: 5500020230021