Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife)
O Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte – DIFE acompanha e monitora os resultados obtidos nos projetos esportivos e paraesportivos financiados mediante incentivos fiscais. O departamento também atua na elaboração de estudos e pesquisas sobre fomento e incentivo ao esporte e busca melhorias permanentes na atualização do sistema de gestão e informação no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.
- MissãoColaborar com o desenvolvimento do desporto nacional e com a promoção da cidadania por intermédio do fomento e do incentivo ao esporte através do financiamento de projetos esportivos e paraesportivos suportados por incentivos fiscais.
- VisãoSer reconhecido como referência no fomento de projetos esportivos e paradesportivos financiados mediante incentivos fiscais.
- Valor público
» Incremento na formação de novos atletas
» Aperfeiçoamento de atletas de alto rendimento
» Democratização do acesso à prática do esporte
» Fortalecimento e apoio aos municípios brasileiros - Competências
Acompanhar e monitorar os resultados obtidos nos projetos esportivos e paraesportivos financiados mediante incentivos fiscais
Apreciar a documentação apresentada nos projetos esportivos e paraesportivos financiados mediante incentivos fiscais
Submeter os projetos previamente cadastrados a avaliação e aprovação da Comissão Técnica
Estimular confederações, federações e outras entidades de caráter esportivo no aproveitamento dos incentivos fiscais ao esporte
Elaborar estudos e pesquisas sobre fomento e incentivo ao esporte
Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva
Executar os procedimentos técnicos e administrativos necessários ao cumprimento do disposto na Lei de Incentivo ao Esporte
Prestar suporte técnico e administrativo à Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte
Receber e responder as determinações, recomendações e solicitações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo
Elaborar relatório detalhado acerca da destinação e regular aplicação dos recursos provenientes da dedução e benefício fiscal para fins de acompanhamento e fiscalização orçamentária
Buscar melhorias permanentes na atualização do sistema de gestão e informação no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte
Coordenar e apresentar relatório detalhado do desempenho da Lei de Incentivo ao Esporte ao congresso nacional
Difundir o conhecimento e estimular apoiadores e patrocinadores para o melhor aproveitamento da Lei de Incentivo ao Esporte
O diretor
Leonardo da Cunha de Mendonça Castro
Natural do Rio de Janeiro, Leonardo Castro tem cerca de 20 anos de experiência na área esportiva. No início da carreira, atuou como educador físico em diversas instituições de ensino. Mais tarde, ainda na docência, ministrou aulas para o ensino superior em educação física escolar e esporte de alto rendimento, com ênfase em handebol e natação.
No Governo Federal, em 2009, após aprovação em concurso público, passou a atuar no antigo Ministério do Esporte, hoje Secretaria Especial do Esporte, desenvolvendo a função de analista de projetos esportivos, onde ficou até 2013.
Pós-graduado em educação física escolar e graduado em educação física pelo Centro Universitário Augusto Motta, Castro acumula experiência como consultor de projetos incentivados, tendo atuado por cinco anos na gestão de projetos do Clube de Regatas do Flamengo (2013 a 2018). Foi ministrante de palestras direcionadas à criação, acompanhamento e prestação de contas de projetos incentivados via Lei de Incentivo ao Esporte.
Em junho de 2018, retornou à Secretaria Especial do Esporte como diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, onde ficou até fevereiro de 2019. Agora, Leonardo Castro foi novamente convidado para coordenar as atividades do departamento para que projetos esportivos e paraesportivos financiados mediante incentivos fiscais sejam executados em todo o país.
Estrutura do departamento
Leonardo da Cunha de Mendonça Castro
Diretor
Vago
Assessor
» Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte - CGDPE
Amanda Menezes de Andrade Ribeiro
Coordenadora-Geral
- À Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte- CGDPE compete:
- acompanhar, monitorar, avaliar e propor critérios, métodos e procedimentos para as atividades de acompanhamento in loco, conforme planejamento anual;
- decidir sobre pedidos de prorrogação de prazo para execução de projetos;
- autorizar, acompanhar e controlar a liberação financeira de projetos aprovados no âmbito do Departamento;
- acompanhar o processo de abertura de contas correntes, controlar saldos e as transferências de recursos relacionados aos projetos incentivados;
- planejar e supervisionar a elaboração de relatórios e estatísticas sobre os projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte;
- subsidiar o departamento no acompanhamento, monitoramento, avaliação e cumprimento das atividades relacionadas as determinações, recomendações, solicitações e diligências emitidas pelos órgãos de controle interno e externo;
- acompanhar, monitorar e elaborar a Declaração de Benefícios Fiscais DBF, referentes às doações e patrocínios de projetos, a ser encaminhada a Receita Federal do Brasil;
- elaborar estudos, pesquisas, pareceres, notas técnicas e informações sobre as propostas de incentivo ao esporte e assuntos relacionados às atribuições da Coordenação-Geral;
- subsidiar informações para a elaboração de relatório detalhado acerca da destinação e regular aplicação dos recursos provenientes das deduções e benefícios fiscais, a fim de responder ao Congresso Nacional.
Jaqueline Gomes da Silva
Chefe de Divisão de Desenvolvimento
À Divisão de Desenvolvimento - DIDES compete:
- acompanhar o processo de abertura de contas correntes, controlar saldos e as transferências de recursos relacionados aos projetos incentivados;
- acompanhar, monitorar e elaborar a Declaração de Benefícios Fiscais DBF, referentes às doações e patrocínios de projetos, a ser encaminhada a Receita Federal do Brasil;
- analisar e atualizar as informações referentes aos documentos obrigatórios relacionados a captação de recursos, conforme disposto na legislação vigente;
- produzir informações para subsidiar o gerenciamento e a tomada de decisões no que se refere à execução, aos resultados e aos efeitos dos projetos;
- propor e implementar critérios para a padronização e consolidação de indicadores de desempenho dos projetos.
Elizete Maria Pinto da Rocha
Chefe de Divisão de Avaliação
» Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte - CGLIE
Michelle Moyses Melul Vinecky
Coordenadora-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte - CGLIE
À Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte - CGLIE compete:
- propor diretrizes e parâmetros de análise de projetos na sua área de atuação;
- propor e implementar critérios para a padronização e consolidação de indicadores de desempenho dos projetos;
- mapear, diagnosticar, planejar e propor novas modalidades de fomento e incentivo para os projetos esportivos, isoladamente ou em parceria com organismos públicos e privados;
- propor normas e procedimentos para implementação, monitoramento e avaliação de mecanismos de fomento e incentivo ao esporte;
- propor normas, critérios e procedimentos para garantir maior efetividade e qualidade dos pareceres relativos a projetos apresentados no âmbito do Departamento;
- produzir informações gerenciais e indicadores de desempenho sobre os mecanismos de fomento e incentivo dos projetos viabilizados;
- elaborar estudos, pesquisas, pareceres, notas técnicas e informações sobre as propostas de incentivo ao esporte e assuntos relacionados às atribuições da Coordenação-Geral;
- avaliar o conteúdo e validar os pareceres de avaliação de resultados emitidos por peritos pareceristas em primeira análise;
- acompanhar, monitorar, avaliar e cumprir as atividades relacionadas com as determinações, recomendações e solicitações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo.
Solange Souza dos Santos
Coordenadora de Projetos
À Coordenação de Projetos - CPROJ compete:
- planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades relativas à admissibilidade de propostas apresentadas com vistas à autorização de captação de recursos incentivados;
- coordenar as atividades de análise documental para verificação do atendimento aos aspectos formais e legais das propostas;
- coordenar as atividades de efetivação das propostas e sua autuação;
- organizar e manter registro da documentação relativa aos projetos;
- consultar a regularidade fiscal e a adimplência de proponentes junto às instâncias competentes e aferir a correta instrução processual de projetos;
- elaborar e divulgar relatórios de acompanhamento e avaliação dos resultados dos projetos no âmbito desta coordenação;
- proceder a análise estatutária.
Ana Maria de Souza Dornelas
Chefe de Divisão de Incentivos Fiscais
À Divisão de Incentivos Fiscais - DINCF compete:
- solicitar ou realizar diligências, requisitar informações e documentos necessários ao exame de projetos;
- organizar a pauta e prestar assistência técnica às reuniões da Comissão Técnica;
- assessorar as reuniões da Comissão Técnica;
- supervisionar a orientação e atendimento aos proponentes de propostas e projetos de incentivo fiscal, formalizados no âmbito do Departamento, e que estão em fase de análise inicial sob a competência da Coordenação-Geral;
- Submeter os pedidos de prorrogação do prazo de captação a CTLIE;
- providenciar para que seja dada publicidade aos atos administrativos;
- analisar, solicitar diligencia e emitir parecer técnico dos projetos segundo diretrizes da Lei de Incentivo ao esporte.
Incentivo e fomento ao esporte
O esporte é um direito social estabelecido pela Constituição Brasileira. Garantir o acesso da população à prática esportiva é, assim, um dever do Estado, a partir da formulação de políticas públicas direcionadas à área esportiva. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania tem papel fundamental na efetivação e fomento das questões do desporto, devendo desenvolver estratégias com vistas a fomentar as atividades de caráter desportivo. Saiba mais
Fale com o Dife
Para dúvidas sobre cadastramento de projetos, documentação, sugestões, denúncias, elogios e reclamações, contate a Ouvidoria pelo telefone 121 ou 0800 707 2003. A manifestação também pode ser cadastrada por meio do Sistema e-OUV.
Para consultar situação do projeto cadastrado ou solicitações que envolvem prazo, envie email para diretoria.incentivo_see@cidadania.gov.br.
Para agendamento de atendimento presencial, envie e-mail para agenda.dife@cidadania.gov.br.