Publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes (Obid)
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB-SUAS
Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS
Institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas (Obid)
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 30 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a Política de Monitoramento no âmbito do Ministério.
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Retificação - Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite.
Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos (Obid).
Retificação
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 31 de maio de 2018.
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre os princípios para as ações de avaliação realizadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e cria o selo de qualidade técnica da SAGI.
Divulga, conforme o Anexo desta Portaria e nos termos das Portaria nº 03//2017 e nº 05/2018, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 30 de abril de 2018.
Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. (Obid).
Divulga, conforme anexo desta portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03, de 12 de dezembro de 2017 e da Portaria SNPDH nº 05, de 19 de março de 2018, entre os dias 06 e 31 de março de 2018.
Estabelece diretrizes objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências .
Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.
Habilita Estados a receberem Incentivo Financeiro de custeio para desenvolvimento de Projetos de Promoção da Saúde, Vigilância e Atenção Integral à Saúde, direcionados para Prevenção do Suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Obid).
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de março de 2018.
Altera a Portaria nº 3 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº03/2017, no período de 06 de janeiro de 2018 a 05 de fevereiro de 2018.
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Divulgar, conforme o Anexo I desta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03/2017, até o dia 30 de dezembro de 2017.
Define fluxo de atendimento da Ação 2792 - distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e instituir o Grupo Técnico, que tem como objetivo assessorar, monitorar e avaliar critérios e procedimentos referentes à distribuição de alimentos aos grupos populacionais tradicionais e específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Institui o Comitê Gestor Interministerial, espaço permanente para articulação e integração de programas e de ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, como estratégia de transversalidade (Obid).