Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania - CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Delega a competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança - SPO, referente à realização das tomadas de contas especiais no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 562, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Cria o Plano de Fiscalização e Monitoramento de Comunidade Terapêutica no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
PORTARIA Nº 563, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Cria o cadastro de credenciamento das comunidades terapêuticas e das entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares, e estabelece regras e procedimentos para o referido credenciamento no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 564, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Institui a Certificação de Qualidade dos Cursos de Capacitação para Comunidades Terapêuticas.
PORTARIA Nº 562, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Cria o Plano de Fiscalização e Monitoramento de Comunidade Terapêutica no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
Portaria N° 564 de 19 de março de 2019
Institui a Certificação de Qualidade dos Curso de Capacitação para Comunidades terapêuticas (Obid)
Portaria n° 563, de 19 de março de 2019
Cria o Cadastro de credenciamento das comunidades terapêuticas e das entidades de prevenção, apoio, mutua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares e estabelece regras e procedimentos para o referido credenciamento no âmbito do Ministério da Cidadania (Obid)..
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Prorroga a vigência dos Convênios, Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada, celebrados no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que se encontram sob a gestão da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
PORTARIA Nº 326, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania (MC), bem como promover a consolidação e simplificação dos atos normativos referentes a essas políticas.
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de realizar avaliação dos imóveis em que funcionam museus e bibliotecas vinculados à Secretaria Especial de Cultura, bem como dos imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a subordinação de unidades administrativas aos titulares de cargos de Natureza Especial e sobre os responsáveis pela coordenação de atividades no âmbito do Ministério da Cidadania, até a entrada em vigor da sua estrutura regimental.
Portaria SNPDH nº 01, de 10 de janeiro de 2019
Relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018 – RETIFICAÇÃO.
Portaria SNPDH nº 25, de 10 de dezembro de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/PrimeiraInfância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018,entre os dias 01 e 30 de novembro de 2018.
Portaria GM/MS nº 3718/2018 de 22 de novembro de 2018
Publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes (Obid)